Na última terça-feira (15), o Observatório do Racismo e Xenofobia e a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa suspenderam uma pós graduação com o tema “racismo”, por ter…
A violência armada contra crianças e adolescentes na Região Metropolitana do Recife alcançou números alarmantes em 2024.
Fonte: Agência Brasil O Brasil tem déficit de 174.436 vagas no sistema carcerário. A informação foi divulgada esta semana no Relatório de Informações Penais (Relipen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública…
Ministra Macaé Evaristo alertou que a inteligência artificial é deficitária e o uso desordenado de dados pessoais violam a privacidade e a intimidade dos cidadãos Fonte: Ministério dos Direitos Humanos…
Tribunal aplicou indulto concedido por Bolsonaro a policiais Fonte: Agência Brasil O Ministério Público de São Paulo recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que extinguiu…
Nesta quarta-feira (9), foi sancionada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a lei que aumenta a pena para quem cometer crimes de feminicídio. A pena que…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) extinguiu as penas dos policiais envolvidos no massacre do Carandiru, ocorrido em 1992, na última quarta-feira (2), exatamente quando completou 32 anos…
O número de desaparecidos voltou a crescer no Rio de Janeiro e a população negra tem sido a mais afetada com isso.
O nome do cantor Leonardo foi incluído em uma “lista suja” do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que aponta funcionários acusados de manter trabalhadores em condições análogas à escravidão.…
A Quinta Turma do Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a celebração do acordo de não persecução penal (ANPP) é incabível nos casos de LGTBfobia. O colegiado considerou que a…
