Bolsa Família reduz pobreza na primeira infância, mostra estudo
Cerca de 10 milhões de crianças brasileiras de 0 a 6 anos de idade estão no Cadastro Único de programas sociais do governo federal. Dessas, 670 mil (6,7%) estão em situação…
Cerca de 10 milhões de crianças brasileiras de 0 a 6 anos de idade estão no Cadastro Único de programas sociais do governo federal. Dessas, 670 mil (6,7%) estão em situação…
Nesta quarta-feira (24), a Anistia Internacional lançou o relatório “O Estado Dos Direitos Humanos no Mundo”, com dados de 2023 sobre 156 países. No documento foi revelado que no Brasil,…
O entendimento recíproco entre os povos indígenas e os formuladores e aplicadores das legislações brasileiras é o principal objetivo do Programa Língua Indígena Viva no Direito desenvolvido pela Advocacia-Geral da…
Nesta sexta-feira, 19 de abril, o Brasil celebra o Dia dos Povos Indígenas. A data, anteriormente conhecida como “Dia do Índio”, foi renomeada pela Lei 14.402 de 2022. Essa mudança…
A Defensoria Pública da União (DPU) criou um grupo especial para atuar em processos criminais que tramitam sob o rito do Tribunal de Júri no âmbito da Justiça Federal. O…
Um casal foi condenado pela Justiça Federal da Bahia por manter uma empregada em trabalho análogo à escravidão por mais de 40 anos. A decisão atendeu, de forma parcial, uma…
O Senado aprovou na última terça-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. Foram 53 Votos…
Nesta quarta-feira (17), completa-se 28 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás (PA), uma das chacinas mais violentas do Brasil envolvendo questões agrárias e fundiárias. Cerca de 19 trabalhadores sem-terra…
A Polícia Civil (PC) resgatou três trabalhadores que recebiam pedras de crack como pagamento em uma pedreira em Taquara, Região Metropolitana de Porto Alegre. O resgate ocorreu na terça-feira (16)…
Caso ocorreu no dia 3 de abril no Colégio Galois em um jogo de futsal O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vai investigar atos de racismo registrados…