O Ministério da Fazenda lançou na última segunda-feira (5) o “Desenrola Brasil”, um programa de renegociação de dívidas que, segundo o governo, vai beneficiar mais de 70 milhões de brasileiros que possuem alguma dívida em atraso.
Ainda de acordo com o Ministério, o programa será dividido em duas faixas: pessoas que têm dívidas de até R$5 mil e a dívida poderá ser parcelada em até 60 vezes. Já a segunda faixa é especificamente para pessoas que possuem dívidas com instituições financeiras.
A pasta explica que haverá um leilão para que os credores façam adesão ao programa e a expectativa é que as renegociações comecem a partir do mês de julho. Segundo o governo, serão negociadas as dívidas cadastradas até 31 de dezembro de 2022.
No caso de financiamento de dívidas, em até 60 parcelas, os juros cobrados não podem ultrapassar 1,99% ao mês. Além disso, a primeira parcela terá vencimento 30 dias após a negociação e o beneficiário terá que escolher uma instituição bancária para realizar os pagamentos.
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Atenção: nesta faixa, não poderão ser renegociadas as dívidas de crédito rural, financiamento imobiliário; créditos com garantia real; e operações com funding ou risco de terceiro. Segundo o governo, ao deixar livre a escolha do banco, as instituições serão estimuladas a competirem e oferecerem melhores condições para os pagamentos.
Na faixa 2, as negociações serão diretamente entre credores e devedores, uma vez que são dívidas com instituições financeiras. O governo vai incentivar os bancos para que aumentem a oferta de crédito e todas as negociações estarão isentas do pagamento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
