O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, na Espanha, absolveu nesta sexta-feira (28), o ex-jogador brasileiro Daniel Alves da condenação por agressão sexual. Alves havia sido sentenciado em fevereiro de 2024 a quatro anos e seis meses de prisão acusado de violentar uma mulher de 23 anos em uma discoteca de Barcelona, em dezembro de 2022.
A decisão de absolvição ocorreu após a corte considerar que o testemunho da acusadora apresentava inconsistências e contradições, não atendendo ao padrão necessário para a manutenção da condenação. O tribunal destacou que as provas apresentadas não foram suficientes para comprovar a falta de consentimento na relação sexual, embora tenha sido confirmada a ocorrência de penetração.
Anteriormente, Alves havia sido liberado após pagar uma fiança de 1 milhão de euros e entregar seus passaportes às autoridades espanholas. Com a absolvição, todas as restrições foram levantadas, permitindo que o ex-jogador deixe o país.
O ex-jogador deixou o Centro Penitenciário Brians 2 em 25 de março de 2024, depois da condenação, da concessão da liberdade provisória e do pagamento de fiança de 1 milhão de euros (o equivalente, na cotação atual, a R$ 6,6 milhões). De acordo com o jornal La Vanguardia, Daniel Alves agora pode solicitar o recebimento de cerca de 11 mil euros (o equivalente a R$ 68 mil, na cotação atual) pelos dias que passou na cadeia.
Entenda o caso
O caso envolvendo Daniel Alves começou em dezembro de 2022, quando uma jovem de 23 anos acusou o ex-jogador de agressão sexual em uma boate de Barcelona. Segundo a denúncia, o atleta teria forçado uma relação sem consentimento dentro do banheiro do local.
Inicialmente, Alves negou conhecer a mulher, mas depois mudou sua versão várias vezes ao longo das investigações. Em janeiro de 2023, ele foi preso preventivamente na Espanha e permaneceu detido por mais de um ano enquanto o processo tramitava na Justiça.
Em fevereiro de 2024, o Tribunal de Barcelona condenou Daniel Alves a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual. Além da pena, ele também foi condenado a pagar uma indenização à vítima e ficou proibido de se aproximar dela por nove anos.
A decisão gerou reações divergentes. Enquanto a defesa comemorou o resultado, alegando que Alves sempre disse a verdade, organizações feministas e autoridades criticaram a absolvição, destacando o impacto do caso para a luta contra a violência de gênero.
O Ministério Público, que inicialmente havia solicitado uma pena de nove anos de prisão, ainda pode recorrer da decisão ao Tribunal Supremo.
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