Dados do Ministério da Previdência Social (MPS) mostram que os afastamentos do trabalho em decorrência da síndrome de burnout registraram um aumento exponencial a partir de 2021. A concessão de auxílios-doença por esgotamento profissional e falta de lazer teve um crescimento de 493% em quatro anos, passando de 823 casos em 2021 para 4.880 em 2024.
A alta se manteve acelerada em 2025. Apenas entre janeiro e junho deste ano, foram contabilizados 3.494 afastamentos, número que corresponde a 71,6% do total registrado em todo o ano anterior. Entretanto, especialistas e técnicos do governo avaliam que os casos podem estar subnotificados.
Isso porque o diagnóstico do burnout é considerado complexo, muitas vezes associado a outros quadros como depressão e ansiedade. Além disso, trabalhadores informais, que não contribuem para o INSS, não entram nas estatísticas oficiais.
O fenômeno ocorre em um contexto de crescimento geral dos afastamentos por questões de saúde mental. Em 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedeu 472,3 mil benefícios por transtornos mentais, incluindo depressão e ansiedade, dentro de um total de 3,6 milhões de auxílios-doença. Este tipo de adoecimento já responde por aproximadamente um a cada sete afastamentos, se aproximando das causas osteomusculares, que historicamente lideram as concessões.
O impacto financeiro acompanha o aumento dos casos. As despesas com auxílio-doença saltaram de R$ 18,9 bilhões em 2022 para R$ 31,8 bilhões em 2024, uma elevação de 68%. No mesmo intervalo, os gastos totais da Previdência cresceram a um ritmo menor, de 19,4%, saindo de R$ 734,3 bilhões para R$ 876,9 bilhões.
O descompasso entre as duas trajetórias de custos gerou alerta no governo. Estudos sobre o impacto começaram ainda durante a transição de 2022, quando já eram observados os efeitos prolongados da pandemia de Covid-19 na saúde mental. Entre os fatores citados para explicar o problema estão a expansão do trabalho remoto, o maior tempo de conexão digital, o crescimento da informalidade e a “uberização” das relações laborais.
A regulamentação do burnout como doença ocupacional foi reforçada por uma normativa do Ministério da Saúde em 2023, assegurando o direito ao auxílio-doença acidentário e estabilidade no emprego após o retorno. Em seguida, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) determinou que as empresas realizassem o mapeamento de riscos psicossociais. A aplicação de multas por descumprimento, no entanto, foi adiada após pressão de empregadores e só deve começar em maio de 2026.
De acordo com o MTE, as consequências do adoecimento mental vão além do período de afastamento. Os benefícios por doenças ocupacionais não possuem carência mínima no INSS, ampliando o acesso, e garantem a manutenção do depósito do FGTS e estabilidade de doze meses após a volta ao trabalho.
Riscos do trabalho informal na aposentadoria
Devido ao elevado número de trabalhadores informais no Brasil, muitos enfrentam dificuldades para contribuir para a aposentadoria, especialmente a privada. Além disso, o país contava com cerca de 73,1 milhões de pessoas endividadas em outubro de 2024, segundo o Serasa, o que mostra certa dificuldade de dinheiro sobrando para contribuir com aposentadoria.
Uma das formas de trabalhadores informais com baixa renda conseguirem acesso a uma renda básica é por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC), um benefício assistencial concedido a idosos (65+) e pessoas com deficiência, embora não seja uma aposentadoria.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) atende atualmente mais de 6,02 milhões de idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. No entanto, com a adoção do Novo Arcabouço Fiscal, medidas de contenção foram impostas: exigência de recadastramento com biometria, ajuste no cálculo da renda familiar e restrições de deduções, previstas na Lei nº 15.077/2024. Essas mudanças endurecem os critérios de acesso e podem reduzir a cobertura do benefício. Esses são problemas que o desemprego e a informalidade podem intensificar.
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