Em 2024, o Brasil registrou o maior número de denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão da história do país. Os dados são do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio do Disque 100, serviço para registro de denúncias de violações de direitos humanos. Pelo menos 3.959 denúncias foram promulgadas durante o ano, o que corresponde a 15% a mais que em 2023.
Segundo os dados obtivos pelo GloboNews, esse também é o maior número desde que o Disque 100 foi criado, em 2011. O serviço funciona como uma base de “pronto socorro” dos direitos humanos e atende situações graves que já ocorreram ou ainda estão acontecendo, acionando órgãos competentes e possibilitando o flagrante.
“É caracterizado pela submissão de alguém a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou seu preposto”, diz o artigo 149 do Código Penal, que configura trabalho análogo à escravidão.
As denúncias cresceram em 2021, 2022 e 2023, com os números de 1.918, 2.089 e 3.430 respectivamente. O maior número até então, havia sido de 2013, quando 1.743 denúncias haviam sido protocoladas. De forma geral, o canal recebeu mais de 657,2 mil denúncias de violação de direitos em 2024, ou seja, um aumento de 22,6% em relação a 2023, quando foram registradas 536,1 mil ocorrências.
Em 2024, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro estão no topo do ranking de denúncias, e são seguidos por Rio Grande do Sul e Bahia. São 928 casos em SP, seguidos por 523 e 371 de Minas e Rio. No RS 220 e Bahia, 211 casos.
O serviço do ‘Disque 100’ funciona 24 horas por dia, também aos finais de semana e feriados. As ligações podem ser feitas de qualquer dispositivo fixo ou celular e podem ser feitas de todo o Brasil.
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