Com o verão a pleno vapor, a temperatura nas alturas e a sensação térmica passando dos 40 graus Celsius (°C), a prefeitura do Rio de Janeiro antecipou a aplicação das novas…
Já se encontra em Roraima a equipe do Ministério da Saúde encarregada de elaborar um diagnóstico sobre a situação da saúde dos indígenas que vivem no território Yanomami. Em nota,…
Pessoas que foram condenadas por sentença criminal fundamentada na Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) não poderão mais exercer cargo ou emprego…
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recompôs a Comissão de Anistia. A portaria com a definição dos 16 novos integrantes foi publicada hoje (17) no Diário Oficial da União. De…
Quem pensa em comprar ingressos para os desfiles das escolas de samba do Grupo Especial nos dias 19 e 20 de fevereiro precisa se apressar porque há setores esgotados. Desde…
A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer por mais 90 dias na Terra Indígena Camicuã, localizada no estado do Amazonas, nas atividades de apoio à Fundação Nacional do Índio…
Passados oito anos da promulgação da Lei 13.104, de 9 de março de 2015, conhecida como Lei do Feminicídio, o assassinato de mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou em razão…
Em visita ao Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica II (Siat) de atendimento emergencial, na região conhecida como “Cracolândia”, no centro de São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes anunciou ações para…
Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo subirão 5,93% neste ano, confirmou na última terça-feira (10) o Ministério da Previdência Social. O reajuste…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quarta-feira (11) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, pelo prazo…
