Nesta terça-feira, dia 10 de dezembro, o mundo celebra os 76 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, marco global na luta por igualdade, liberdade e dignidade para todos. No Brasil, a data chama atenção para os desafios enfrentados pela população negra e indígena em um contexto de intensificação do desmatamento e urbanização. Enquanto alguns avanços são reconhecidos, retrocessos ameaçam direitos fundamentais dessas populações em 2024.
Desmatamento e seus impactos
De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o desmatamento na Amazônia registrou um aumento de 14% nos últimos 12 meses, impactando diretamente as comunidades indígenas que dependem da floresta para sua sobrevivência cultural e física. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), mais de 200 territórios indígenas enfrentaram invasões neste ano, muitas delas promovidas por atividades ilegais como garimpo e grilagem.
“O avanço desenfreado sobre as terras indígenas não é apenas um ataque ao meio ambiente, mas uma violação direta ao direito à autodeterminação desses povos garantido pela Constituição Federal e por tratados internacionais,” afirmou Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, durante uma palestra na COP30 em Belém.
Urbanização e a exclusão da população negra
Nos centros urbanos, a urbanização desenfreada tem agravado a exclusão social da população negra, principalmente nas periferias. De acordo com o IBGE, em 2024, mais de 72% das pessoas vivendo em favelas são negras. A falta de acesso a saneamento básico, habitação adequada e transporte público de qualidade continua sendo um reflexo do racismo estrutural.
“O crescimento desordenado das cidades impacta desproporcionalmente as populações negras, que são historicamente empurradas para áreas de risco. Isso é uma violação sistemática do direito à moradia digna,” destacou a urbanista e ativista negra Tainá de Paula durante um seminário da ONU em setembro deste ano.
Retrocesso em políticas públicas
Em 2024, o Brasil viu a suspensão de parte do orçamento destinado ao Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PLANAPIR), o que preocupou especialistas e organizações da sociedade civil. O Instituto Orire denunciou que a falta de investimentos compromete a eficácia de iniciativas que visam combater o racismo e promover inclusão social.
“O desmonte das políticas públicas voltadas para a população negra e indígena é alarmante. Sem recursos, essas ações não conseguem cumprir seu papel de reduzir desigualdades históricas,” critica Thais Bernardes, CEO do portal Notícia Preta.
Pequenos avanços, grandes desafios
Apesar dos retrocessos, houve alguns avanços significativos em 2024. A aprovação do Estatuto das Comunidades Quilombolas, que reconhece direitos à terra, cultura e desenvolvimento sustentável, foi uma conquista importante para a população negra rural. Entretanto, especialistas apontam que a implementação dessas políticas enfrenta barreiras estruturais.
O futuro dos direitos humanos no Brasil
O aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 2024 é um momento de reflexão para o Brasil. Apesar das conquistas, a luta por direitos humanos, especialmente para populações negras e indígenas, enfrenta desafios significativos diante de um cenário político, econômico e ambiental adverso.
Como bem resumiu a líder indígena Txai Suruí, durante uma conferência em Nova York: “O que está em jogo não é só a sobrevivência de povos indígenas ou comunidades negras, mas o futuro de toda a humanidade. Os direitos humanos não podem ser fragmentados.”
Fontes consultadas
- Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
- Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
- Declarações de especialistas em eventos e entrevistas recentes
A celebração de mais um ano da Declaração Universal deve ser um chamado à ação para que o Brasil não apenas assine compromissos, mas os coloque em prática, promovendo justiça, igualdade e dignidade para todos.
