Com queda de 6,2% das mortes violentas intencionais, a Amazônia Legal ainda tem média 41,5% acima da média nacional. A região, que é composta pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e por parte do Maranhão, é marcada por disputas do narcotráfico e conflitos fundiários. Os dados são de um relatório divulgado nesta quarta-feira (11), da pesquisa “Cartografias da violência na Amazônia”, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria com o Instituto Mãe Crioula (IMC).
O período de análise compreende o triênio de 2021 a 2023, a taxa de mortes violentas na Amazônia Legal foi de 32,3 a cada 100 mil habitantes, já a média nacional foi de 22,8/100 mil habitantes. Mas houve queda, em 2021 9.096 pessoas foram vítimas de mortes violentas na região, enquanto em 2023 diminuiu para 8.603 mortes.
A região da Amazônia Legal é composta por nove estados, possuindo ao todo 772 municípios. A região do Amapá tem o índice mais violento da região e do Brasil com 69,9/100 mil habitantes.
Vítimas Indígenas
Em termos absolutos, o estado com o maior número de vítimas indígenas em 2021 foi Roraima,
com 46 vítimas, e onde também se encontra a maior taxa: 47,3 por 100 mil indígenas. A taxa de vítimas indígenas em toda região foi de 13,1 por 100 mil indígenas.
Titulação de terras quilombolas
Segundo o IBGE, na Amazônia foram identificados 1.831 territórios quilombolas, destes apenas 179 tiveram a titulação definitiva ou foram oficialmente homologados o que corresponde apenas a 9,77%. A titulação é um instrumento jurídico que garante a propriedade coletivo do território, evitando a usurpação das terras para fins de grilagem, especulação imobiliária, avanço da fronteira agrícola, como também, permite a manutenção da ancestralidade ligada à identidade e cultura quilombola, além de ser uma ferramenta indispensável para a elaboração de projetos e políticas públicas que garantam os direitos territoriais relacionados à educação, saúde, habitação e agricultura familiar.
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