“Magistrada afrodescendente com resquícios de senzala e recalque ou memória celular dos açoites”. Esta é apenas uma das frases escrita pelo advogado José Francisco Abud, em uma petição encaminhada à juíza Helenice Rangel, do Rio de Janeiro. O caso aconteceu durante o julgamento de um processo na 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro. Segundo informações apuradas pelo Notícia Preta, após a repercussão do caso, o advogado estaria internado e teria alegado usar substâncias ilícitas no momento que escreveu o documento.
Além das ofensas na petição, a juíza relatada que o advogado vinha se comportando de forma inconveniente, enviando e-mails debochados, irônicos e desrespeitosos, utilizando palavras de baixo calão dirigidas a ela e aos servidores. Helenice Rangel classificou a conduta de Abud como ameaçadora e ressaltou a necessidade de combater a sensação de impunidade .
Diante da gravidade das declarações, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) emitiu nota oficial repudiando as manifestações racistas direcionadas à magistrada. O Tribunal afirmou que as declarações de Abud são incompatíveis com o respeito exigido nas relações institucionais e configuram evidente violação aos princípios éticos e legais que regem a atividade jurídica. Além disso, ressaltou que tal comportamento afeta diretamente a honra pessoal e profissional da juíza, representando uma grave frente à dignidade humana e ao exercício democrático da função jurisdicional .
LEIA TAMBÉM: Justiça de SP condena influenciadora por publicar vídeo vinculando enchentes no RS às religiões de matriz africana
O TJRJ encaminhou o caso ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ) para apuração rigorosa das responsabilidades nas esferas criminal e disciplinar. A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) também se manifestou, repudiando veementemente o ataque racista praticado por advogado e destacando que racismo é crime e deve ser combatido por toda a sociedade.
Até o momento, José Francisco Abud não se manifestou publicamente sobre o caso. A OAB-RJ informou que está apurando a conduta do advogado e reforçando que atitudes que desrespeitam a magistratura, servidores e qualquer pessoa são incompatíveis com os valores que norteiam a profissão e não condizem com a conduta esperada de advogados e advogadas .
