O governo federal anunciou o calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep em 2024, ano-base 2022. Trabalhadores do setor privado e servidores públicos terão direito a um salário mínimo, e receberão de acordo com o mês de nascimento.
O anúncio foi feito na última quarta-feira (13) e estima-se que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial no ano que vem, com liberação total de R$23,9 bilhões.
O valor do benefício vai depender de quanto tempo a pessoa trabalhou com carteira assinada no ano-base (neste caso, 2022). Se trabalhou durante os 12 meses de 2022, o trabalhador recebe o valor integral, que é de um salário mínimo nacional. Se trabalhou por apenas um mês, por exemplo, vai receber o equivalente a 1/12 do piso, e assim sucessivamente.
Os que não têm direito ao pagamento do abono são os empregados domésticos, os trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física. A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do Programa de Integração Social (PIS), e o Banco do Brasil, pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, além disso, para ter direito ao abono salarial, o trabalhador precisa ter sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até o dia 10 de maio de 2023, e no social até o dia 5 de dezembro de 2023. Após isso, o pagamento será feito somente no próximo exercício.
O trabalhador pode consulta para saber se tem direito ao abono e os valores a receber no novo calendário será feita a partir do dia 5 de fevereiro, no aplicativo da Carteira Digital ou no portal Gov.br.
Leia também: A chance de jovens pretos e pardos morrerem precocemente no Brasil é de 68%, diz estudo
O cronograma vai de 15 de fevereiro a 15 de agosto, de acordo com a data de nascimento do trabalhador (PIS) ou o número de inscrição (Pasep). Os valores ficarão disponíveis até o dia 27 de dezembro de 2024.
