O procurador Demétrius Oliveira Macedo foi absolvido pela Justiça de São Paulo pela agressão cometida contra sua chefe durante o horário de trabalho, na prefeitura de Registro, município no interior do Estado de São Paulo.
Na decisão, a 1ª Vara da Comarca de Registro entendeu que Demetrius é inimputável, o que caracteriza uma pessoa que não compreende a ilegalidade do próprio comportamento em razão de doença mental. No caso dele, foi diagnosticado com esquizofrenia paranoide.
“Na presente condição, o acusado no processo penal, por mais que reconhecido tenha praticado fato típico e antijurídico, não pode ser responsabilizado penalmente, porque seu comportamento não pode ser tomado como crime, porque o agente não é culpável”, afirma o juiz na decisão.
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De acordo com a Justiça Paulista, o procurador está em um hospital de custódia e deve permanecer internado por, pelo menos, três anos. Ainda de acordo com a sentença, Demetrius recebeu o diagnóstico de cinco médicos.
Entenda o caso
Em julho de 2022, Demetrius Oliveira agrediu a Procuradora-Geral do Município, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, com socos e chutes dentro do local de trabalho. Ele foi detido e tem sido mantido em um hospital psiquiátrico, após apresentar um diagnóstico de personalidade narcisista e combativa.
Até o momento, nem Demetrius nem Gabriela se manifestaram sobre a decisão da Justiça.
