Entre os meses de janeiro a março desse ano, o número de casos de violações contra idosos aumentou quase 100% em comparação ao ano passado. A quantidade de violações de direitos humanos contra idosos ultrapassou 202 mil registros no país, 97% a mais que no início de 2022.
Para Alexandre Silva, secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, esse crescimento tem uma explicação: a retomada do Disque 100.
“Estamos recuperando a confiança do cidadão, mas queremos ampliar nosso alcance, de forma que o grau de escolaridade não seja um fator de impedimento para o idoso fazer uma denúncia. Pensamos em utilizar agentes de saúde, que têm conhecimento do território onde atuam, e criar também pontos de contato nos espaços que essas pessoas frequentam, criando uma rede de proteção amigável. Nem sempre elas têm acesso a um aparelho para ligar” disse o secretário.
O Disque 100, criado em 1997, é um canal de denúncia contra violações de direitos. Entretanto, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o canal foi utilizado politicamente para intimidar defensores da vacinação contra a covid. A partir de uma edição feita pela então ministra Damares Alves, a exigência de comprovante de vacina para acesso a locais públicos ou privados passou a ser considerada violação de direitos humanos.
Na mesma categoria, outra mudança foi a inclusão da expressão “ideologia de gênero” numa tentativa de estimular denúncias contra profissionais de educação que abordassem questões de gênero e LGBTQ+ nas escolas. Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal, determinou, na época, que o governo parasse de usar o canal fora de suas finalidades.
Hoje, numa única ligação para o Disque 100, o sistema pode contabilizar mais de uma violação dentro de um só relato. Sob a garantia de sigilo total, existem variados tipos de encaminhamento para os casos: conselhos tutelares, Ministério Público, delegacias da Polícia Civil, Polícia Federal. Todavia, se a pessoa estiver correndo risco imediato, ela deve contatar imediatamente a polícia.
O maior número de violações se refere a violações à integridade do idoso, que são divididas em quatro categorias: física (que inlcui de exposição de risco à saúde até lesão corporal e tortura), psíquica (omissão de cuidado, ameaça e bullying, entre outras), negligência e patrimonial.
Alexandre Silva pretende anunciar uma série de medidas em 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, para mudar esse cenário. Para o secretário, é prioridade que os mais velhos conheçam os benefícios a que têm direito. Além disso, é preciso reativar o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa para que o órgão invista na pauta da diversidade. “Falta ainda a ratificação da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, que vai ajudar na criação de políticas públicas nessa área”, acrescentou.
O Disque 100 funciona 24h por dia, todos os dias da semana. A vítima passa pelo atendimento eletrônico, seleciona a opção desejada e é encaminhada para um atendente que registra a denúncia e fornece um número de protocolo. Todas as informações coletadas pelo serviço constam no painel de dados.
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