A cada quatro horas uma mulher é vítima de violência, mostra levantamento

Uma jovem de 18 anos teve seu rosto tatuado com o nome do ex-namorado, que não aceitou o término do relacionamento. O caso aconteceu em Taubaté, interior de São Paulo, maio de 2022, e figura entre os 898 casos de violência contra a mulher registrados no ano passado, somente no Estado.

Esses números e tantos outros mais fazem parte do relatório Elas Vivem: dados que não se calam, divulgado pela Rede de Observatórios da Segurança, nesta segunda-feira (6). Ao todo, foram 2.423 casos de violência contra a mulher, em 2022, sendo 510 feminicídios.

A terceira edição do levantamento monitorou casos em sete estados, Bahia, Ceará, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e, pela primeira vez, Maranhã e Piauí. “Trazer a tona esses números, que representam vidas de mães, irmãs, filhas, faz com que os governos possam criar políticas públicas para evitar essas violências e preservar vidas”, aponta o relatório.

Além disso, o relatório revela também que muitos casos de violência poderiam ser evitados “pela quebra do ciclo da violência por meio de ações do Estado e do sistema de justiça”.

Regionalização

O Estado de São Paulo, mais populoso do país, foi quem mais registrou casos de violência contra a mulher. 898 registros, totalizando 37% dos casos monitorados. A Bahia, no entanto, teve a maior variação percentual em relação ao último levantamento, alta de 58%, chegando aos 316 casos monitorados. Além disso, o Estado é o que contabiliza maior número de feminicídios no Nordeste, 91.

Já o Rio de Janeiro teve a maior alta percentual, chegando aos 45% de alta nos registros de violência contra a mulher chegando aos 545 atentados contra a mulher, como o caso da gestante que foi estuprada pelo anestesista, Giovanni Quintela Bezerra, durante o parto, em julho de 2022, em São João de Meriti, Baixada Fluminense.

Na sequência dos casos de violência contra a mulher vem o Estado de Pernambuco, com 225 casos, e que também lidera os casos de transfeminicídio no Nordeste, com 12 óbitos em 2022; seguido pelo Ceará, registrou 10 casos no ano passado.

“Houve um silenciamento e a omissão do governo em relação a criação de políticas públicas mesmo após a onda de ataques transfóbicos em 2021. Corpos trans e travestis passam por um processo de desumanização e são vistos como corpos que não deveriam existir, o que alimenta os crimes de ódio”, afirma a pesquisadora da Rede em Pernambuco, Dália Celeste.

Os Estados do Maranhão (165), Ceará (161) e Piauí (113) aparecem logo após. “Existe a necessidade de que todas as pessoas tenham um conhecimento social sobre essas questões para que a gente possa transformar esses números que  aumentam a cada ano”, explica a pesquisadora baiana Larissa Neves. 

O estado do Pará passou a ser monitorado em janeiro de 2023 e por isso ainda não possuí dados sobre que possam ser apresentados neste relatório.

Agressores

Como nos levantamentos nos anos anteriores, os maiores registros de violência contra a mulher são de companheiros ou ex-companheiros das vítimas. Em 75% dos casos, eles são os responsáveis pelos feminicídios monitorados nos sete Estados. As principais motivações são brigas ou términos de relacionamentos.

“Para além da responsabilidade individual precisamos refletir sobre a responsabilidade do estado em tolerar que tantos feminicídios aconteçam. Já foram assinados tratados e já avançamos em algumas direções, mas ainda se permite a impunidade. E isso se dá ao não saber como esse crime acontece, não se fazer o devido registro, não qualificar juridicamente da maneira correta”, explica Edna Jatobá, coordenadora do observatório da segurança de Pernambuco.

Feminicídio é uma forma qualificada do crime de homicídio, cometido contra a mulher com envolvimento de violência doméstica ou discriminação contra a condição de mulher. Nesses casos, a pena varia entre doze e trinta anos de prisão pra o agressor.

Sobre Rede de Observatórios 

A Rede de Observatórios atua na produção cidadã de dados com rigor metodológico em oito estados em parceria com instituições locais. É realizado o acompanhamento de indicadores de segurança em oito estados em parceria com a  Iniciativa Negra Por Uma Nova Política de Drogas, da Bahia; Laboratório de Estudos da Violência (LEV), do Ceará; Rede de Estudos Periférico (REP), do Maranhão; Grupo de Pesquisa Territórios Emergentes e Redes de Resistência na Amazônia (TERRA), do Pará; Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), de Pernambuco; Núcleo de Pesquisas sobre Crianças, Adolescentes e Jovens (NUPEC), do Piauí; Núcleo de Estudos da Violência (NEV/USP), de São Paulo.