O vereador bolsonarista Douglas Gomes (PL) foi condenado a 1 ano e 7 meses de prisão pelo crime de transfobia contra a vereadora Benny Briolly (PSOL). A decisão foi da Juíza Claudia Monteiro Albuquerque, da 2ª Vara Criminal de Niterói (RJ). Douglas e Benny atuam na Câmara Municipal de Niterói, na região Metropolitana do Rio de Janeiro.
A parlamentar comemorou a decisão em suas redes sociais: “Urgente e histórico! Vereador bolsonarista, @verdouglasgomes, aqui de Niterói, é o primeiro parlamentar condenado pelo CRIME de TRANSFOBIA no Brasil, por uma ação movida por minha mandata. O criminoso recebeu ontem, no dia do orgulho LGBTQIAP+, 1 ano e 7 meses de PRISÃO!”, postou Benny.
Em março de 2021, Briolly denunciou Gomes por tentativa de agressão no plenário da câmara. A parlamentar estava com a palavra quando o vereador começou a xingá-la, usando o termo “vagabundo”. Segundo ela, em outra ocasião, Douglas Gomes disse “nasceu homem, pra mim é homem”.
Na decisão, a juíza cita que “é claro que o Vereador se utilizava da tratativa no gênero masculino para se referir a Vereadora, como forma de desrespeitar sua identidade de gênero em suas redes sociais“.
E diz que as palavras escritas por ele tinham como objetivo “desrespeitar a condição de gênero da vereadora e expô-la em suas redes sociais atingindo sua intimidade e honra subjetiva“
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal equiparou comportamentos homofóbicos e transfóbicos ao crime de racismo. O vereador foi condenado por injúria, mas a sentença ainda cabe recurso.
