O planejamento econômico segue sendo um instrumento fundamental para orientar o desenvolvimento e reduzir vulnerabilidades estruturais de um país, mesmo em economias capitalistas. A avaliação é do economista Gabriel Xavier, que concedeu entrevista exclusiva ao Notícia Preta para discutir o papel do planejamento na macroeconomia, as diferenças em relação à planificação econômica e os instrumentos disponíveis no Brasil para organizar políticas públicas de longo prazo.
Formado pela União Pioneira de Integração Social (UPIS), Xavier explica que há uma distinção importante entre planejamento econômico e planificação econômica, conceitos frequentemente confundidos no debate público.
Segundo ele, o planejamento econômico pode ocorrer dentro de economias capitalistas e envolve o uso de instrumentos estatais para orientar investimentos, direcionar crédito e organizar a alocação produtiva do orçamento público. “Planejamento econômico é possível em um país capitalista, com direcionamento de crédito e alocação produtiva do orçamento público. O próprio governo federal tem um plano plurianual de despesas e receitas”, afirma.
Já a planificação econômica envolve uma transformação estrutural mais profunda, na qual o mecanismo de mercado deixa de desempenhar um papel relevante nas decisões econômicas. Nesse modelo, as decisões sobre investimento e consumo passam a ser definidas centralmente pelo Estado.
“Planificação econômica envolve um processo de eliminação do mecanismo de mercado como setor relevante na economia. As decisões de investimento e consumo passam a ser determinadas por um planejador central, sem um papel do setor privado nesse processo decisório, no máximo um papel de suporte”, explica. Esse tipo de organização econômica esteve presente, por exemplo, na industrialização da União Soviética.
Para Xavier, o planejamento econômico é uma prática adotada em diferentes partes do mundo e não se restringe a modelos econômicos específicos. Mesmo países com economias de mercado consolidadas utilizam estratégias de planejamento para orientar políticas públicas e investimentos de longo prazo.
“Qualquer país do mundo hoje realiza planejamento econômico, inclusive economias como os Estados Unidos e a Alemanha. Ele é essencial para adotar políticas econômicas, como investimento em novas tecnologias, que demoram mais de um ou dois anos para surtirem efeito”, afirma.
Na avaliação do economista, a ausência de planejamento deixa as economias excessivamente expostas a turbulências de curto prazo, dificultando a construção de políticas estruturais que exigem continuidade e previsibilidade.
Outro ponto abordado na entrevista foi o desafio de conciliar planejamento econômico com situações emergenciais ou crises inesperadas. Para Xavier, a melhor forma de lidar com esses eventos é justamente preparar a economia com antecedência, identificando vulnerabilidades estruturais e realizando investimentos de longo prazo.
Ele cita como exemplo a necessidade de proteger a economia nacional de choques externos no mercado de energia, como aqueles provocados por conflitos internacionais envolvendo grandes produtores de petróleo, incluindo tensões recentes no Irã.
Segundo ele, esse tipo de proteção exige planejamento e investimentos que podem levar mais de uma década para produzir efeitos concretos. “Proteger o país de choques externos de petróleo demanda tempo e investimentos de longo prazo, com mais de dez anos”, afirma.
Nesse contexto, Xavier lembra que a descoberta do pré-sal no Brasil ocorreu em 2008, mas que os impactos mais visíveis dessa descoberta começaram a aparecer apenas anos depois. “O pré-sal foi descoberto em 2008 e apenas a partir de 2015 que podemos verificar melhor seus efeitos”, explica.
Para o economista, essa estratégia de antecipação permite reduzir os impactos de crises futuras. “Hoje há países que sofrem muito com a alta no preço do petróleo, como a África do Sul, enquanto o Brasil não é um deles”, afirma. Segundo ele, a lógica do planejamento consiste justamente em reconhecer fragilidades econômicas em períodos mais favoráveis e corrigi-las antes que se transformem em crises mais graves.
Xavier também destaca que o Brasil possui instrumentos institucionais que permitem a realização de planejamento econômico por meio do próprio funcionamento do orçamento público e de políticas de crédito direcionado.
De acordo com ele, mecanismos como o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e outros instrumentos que estruturam o orçamento federal compõem um arcabouço institucional que viabiliza o planejamento estatal.
Além disso, o país conta com instituições e políticas voltadas ao financiamento de setores estratégicos da economia. Entre elas estão o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil, além de programas específicos de financiamento produtivo, como o Plano Safra.
Para Xavier, esses instrumentos demonstram que o planejamento econômico já faz parte da estrutura institucional brasileira e pode ser utilizado para orientar estratégias de desenvolvimento de longo prazo. “Há todo um arcabouço institucional do orçamento público que permite o planejamento econômico”, conclui.
Leia mais notícias por aqui: De 1.072 crimes de racismo, 631 pessoas cumprem penas com privação de liberdade no Brasil
