Enquanto isso, artistas de direita lideraram captação de recursos do mecanismo em 2024
O filme Agente Secreto, estrelado por Wagner Moura e recentemente premiado em festivais internacionais, voltou ao centro do debate político após ataques de setores da direita nas redes sociais. As críticas tentaram associar a produção ao uso da Lei Rouanet, reforçando a narrativa de que o mecanismo serviria para financiar obras alinhadas à esquerda. A informação, porém, não procede.
Além de não haver registro de financiamento do filme pela Lei Rouanet, a própria natureza do projeto impede esse enquadramento. Agente Secreto é um longa-metragem cinematográfico, com duração superior a 70 minutos e circulação internacional. Produções desse tipo, no Brasil, são financiadas por outros instrumentos de política pública, especialmente a Lei do Audiovisual, e não pela Rouanet, que é voltada majoritariamente a projetos culturais como espetáculos, turnês, exposições, livros e ações de formação cultural.
A confusão em torno do filme ocorre em um contexto no qual dados oficiais desmontam o discurso de que a Lei Rouanet seria um privilégio de artistas progressistas. Em 2024, os maiores volumes de recursos captados por meio do mecanismo ficaram concentrados entre artistas associados à direita, sobretudo do sertanejo. A informação foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues no Senado.
Segundo a lista divulgada, o ranking é liderado por Gusttavo Lima, com R$ 52 milhões, seguido por Bruno e Marrone (R$ 45 milhões) e Leonardo (R$ 42 milhões). Também aparecem Chitãozinho e Xororó, César Menotti e Fabiano, Zezé Di Camargo e Luciano, Eduardo Costa, Amado Batista, Henrique e Juliano e Fernando e Sorocaba.
Também é importante esclarecer como funciona a Lei Rouanet. O dinheiro não é entregue diretamente ao artista. O projeto é aprovado pelo Ministério da Cultura e, a partir disso, empresas ou pessoas físicas podem destinar parte do imposto de renda devido para financiá-lo, como forma de incentivo fiscal. Trata-se, portanto, de renúncia tributária, não de repasse direto do Tesouro.
Os dados mostram que a Lei Rouanet é um instrumento público aberto a todos, independentemente de alinhamento político, e que seu uso em 2024 beneficiou amplamente artistas identificados com a direita, um fato frequentemente omitido nos ataques recentes ao cinema e à cultura brasileira.
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