O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou as Lojas Americanas a pagar uma indenização de R$ 30 mil a um menino de 12 anos, que foi revistado por um funcionário em uma unidade da rede localizada em Campinas, no interior paulista. Segundo o juiz Thiago Nogueira de Souza, responsável pela sentença, a abordagem foi discriminatória, com viés evidentemente racista, e provavelmente não teria ocorrido se fosse uma criança rica e moradora de bairro nobre.
O caso ocorreu em outubro de 2020, no Shopping Spazio Ouro Verde. O menino passeava com os pais quando foi orientado pelo pai a entrar sozinho na loja para comprar um desodorante. Durante a busca pelo produto, ao notar que sua bermuda estava desabotoada, ele se abaixou para ajustá-la. Nesse momento, foi abordado por um funcionário que o acusou de furto.
Mesmo negando a acusação e tentando explicar a situação, o garoto foi revistado na frente de outros clientes. Nada foi encontrado com ele, mas, ainda assim, o funcionário teria insistido na acusação, afirmando que menores costumavam furtar na loja e exigindo que devolvesse algo.
A defesa do menino argumentou que ele foi visivelmente constrangido, e que a atitude do funcionário baseou-se em sua aparência simples e no fato de estar usando chinelos. Após o ocorrido, ele deixou a loja acompanhado por um segurança e correu ao encontro dos pais, chorando, para relatar o que havia acontecido.
O pai procurou a Justiça logo após o episódio. Durante o processo, o TJSP solicitou que a empresa apresentasse imagens de câmeras de segurança, o que não foi feito. Sem provas em contrário, o relato da vítima foi considerado verdadeiro.
Na decisão, o juiz destacou que a abordagem teve motivação discriminatória, baseada na aparência humilde e nas roupas usadas pela criança. Para ele, o caso ilustra um julgamento preconceituoso feito antes de qualquer evidência concreta.
Posicionamento da empresa
Em nota, as Lojas Americanas afirmaram que valorizam a ética e a pluralidade como pilares para uma sociedade mais justa. A empresa destacou que é signatária do Movimento pela Equidade Racial (MOVER) e que iniciou, em 2022, ações afirmativas com todos os seus colaboradores, com foco na sensibilização e no combate a práticas discriminatórias.
A companhia também reafirmou seu compromisso com a inclusão, a equidade e o respeito, em consonância com seu Código de Ética e sua Política de Diversidade, Inclusão e Direitos Humanos. Informou ainda que vem intensificando treinamentos para prevenir episódios de discriminação nas relações entre funcionários e clientes.
Diante das circunstâncias e da ausência de provas contrárias, o tribunal determinou a condenação da empresa. O valor da indenização levou em conta a gravidade do racismo envolvido e a idade da vítima. Segundo a decisão, a empresa não poderá mais recorrer judicialmente.
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