Sari Corte Real foi condenada em 7 anos de prisão pelo caso que resultou na morte de Miguel Santana
Na última quarta-feira (03), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou os recursos apresentados pela defesa de Sari Corte Real e manteve a condenação de sete anos de prisão pelo caso que resultou na morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, em junho de 2020.
Sari, ex-patroa da mãe de Miguel e que estava na responsabilidade da criança, o colocou em um elevador sozinho e apertou o botão para a a cobertura, Miguel caiu do nono andar de um edifício de luxo no Centro de Recife.
Foto: reprodução redes sociais
O julgamento realizado na 3ª Câmara Criminal do TPJE, aconteceu após mais de um ano e meio depois que Sari foi condenada em segunda instância. A condenada teve sua pena reduzida anteriormente, de 8 anos e 6 meses para 7 anos em regime fechado.
A defesa apresentou um recurso de embargos de declaração, que é usado quando o réu pede esclarecimentos ou revisão sobre pontos de uma sentença que considera contraditória.
Além disso, os advogados de Sari argumentaram que houve empate nos votos dos desembargadores no segundo grau. Segundo eles, um dos três desembargadores que participaram da sessão de segunda instância não teria concordado em reduzir a pena de 8 para 7 anos de prisão, por isso deveria prevalecer a decisão mais favorável a ela, que seria a pena de 6 anos de prisão em regime semiaberto, que foi sugerida pela desembargadora Dayse Maria de Andrade Costa Pereira.
Na sessão realizada na quarta feira que negou o recurso apresentado, o desembargador Eudes dos Prazeres França, atual relator do caso negou a tese apresentada pela defesa, afirmando que Cláudio Jean Nogueira Vírginio concordou na redução da pena em 7 anos de regime fechado. O voto dele foi acatado pelo colegiado, mantendo a condenação em segunda instância.
A ex-patroa de Mirtes Renata, mãe de Miguel, responde o processo em liberdade e ainda pode apresentar novos recursos de defesa. Caso a Justiça aceite essas novas medidas, o processo poderá encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Relembre o caso
Em junho de 2020, Miguel de 5 anos, caiu do 9º andar do Condomínio Píer Maurício de Nassau, no centro de Recife enquanto estava sob responsabilidade de Sari Corte Real, a ex-primeira dama do munícipio de Tamandaré. A mãe de Miguel, Mirtes Renata tinha sido instruída a ir ao térreo para passear com a cadela dos patrões, enquanto Sari Corte, ficaria responsável por cuidar do menino.
As imagens da câmera de segurança mostram quando Sari Corte Real, aperta o botão e deixa Miguel sozinho dentro do elevador. O apartamento de Sari, estava localizado no 5º andar e o laudo pericial afirma que o botão apertado por ela levava para a cobertura do prédio, localizada no 9º andar.
O vídeo mostra quando o elevador para com o garoto no 9º andar e perdido Miguel sai da cabine, caminhando em um vão onde fica o maquinário dos aparelhos de ar-condicionado, caindo no térreo, onde morreu enquanto era socorrido.
Sari foi presa em flagrante e autuada por homicídio culposo, mas foi liberada após pagar fiança de R$20 mil reais. Em maio de 2022, a ex-patroa foi condenada a 8 anos e 6 meses de prisão por abandono de incapaz com resultado morte. Em novembro do mesmo ano, a pena foi reduzida a 7 anos.
O casal Sari e Sérgio Hacker também responderam a uma ação trabalhista por convocar as ex-funcionárias Mirtes Renata Santana e Maria Marta, mãe e avó de Miguel, para trabalhar durante a pandemia e por pagar os salários delas com dinheiro da prefeitura de Tamandaré e foram condenados a pagar uma indenização de R$ 1 milhão à família do menino, porém o processo foi suspenso pelo STJ em setembro de 2024.
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