A Justiça da Bahia condenou o cantor e compositor Carlinhos Brown ao pagamento de R$ 40 mil por danos morais ao artista plástico Wilton Bernardo, reconhecido como cocriador dos personagens infantis Paxuá e Paramim. A sentença, proferida pelo juiz Paulo Albiani Alves, também prevê a apuração de uma indenização por danos materiais, com valor a ser determinado após perícia. A sentença ainda cabe recurso.
O caso remonta a 2012, quando Wilton Bernardo foi convidado para ilustrar o livro infantil “Paxuá e Paramim”, lançado durante a exposição “O Olhar que Ouve”, idealizada por Carlinhos Brown. Segundo os autos, o artista plástico afirma ter sido o responsável por toda a identidade visual dos personagens, mas não recebeu créditos como cocriador, sendo citado apenas como ilustrador da obra.
Em sua decisão, o juiz apontou que, apesar de Brown ter desenvolvido o conceito e o enredo da obra, a “materialização visual foi uma obra original de Bernardo, configurando coautoria”. A sentença destaca ainda que o músico teria “ocultado deliberadamente a criação relevante” do artista plástico, o que, segundo o juiz, configura “apropriação indevida da criação intelectual”.
Além de Carlinhos Brown, também foram condenadas as empresas Candyall Music, Pilar das Produções e Neoenergia, envolvidas na divulgação e comercialização dos personagens. Os réus estão proibidos de utilizar novamente as imagens sem autorização de Bernardo e deverão publicar, três vezes, um informativo reconhecendo a coautoria do artista plástico em jornais de grande circulação.
LEIA TAMBÉM: Série documental da HBO vai falar sobre vida e carreira de Carlinhos Brown
A defesa de Carlinhos Brown, no entanto, nega qualquer irregularidade e afirma que os personagens foram “idealizados de forma integral, única e exclusiva” pelo músico. No processo, os advogados do cantor argumentam que Paxuá e Paramim foram concebidos anos antes do lançamento do livro e que a escolha do nome “Paramim” remete diretamente à ideia de uma versão infantil do próprio Brown.
Ainda segundo a defesa, o cantor sempre utilizou adereços indígenas em sua carreira artística, o que incluiria elementos presentes nos personagens, e que Wilton Bernardo foi contratado apenas para ilustrar a obra, tendo sido remunerado por isso. A equipe jurídica também alegou que Brown teria se frustrado com o resultado visual entregue, motivo pelo qual um novo designer gráfico teria sido contratado posteriormente para aprimorar os desenhos.
O Notícia Preta procurou a assessoria de imprensa de Carlinhos Brown, mas até o momento da publicação desta reportagem não obteve retorno.
