Foi aprovado, na última sexta-feira (21), o Plano de ação da Estratégia Antirracista (EA) 2025, pelo Minitério da Saúde. Foram aprovadas ações para os próximos 12 meses, e entre as prioridades da iniciativa, estão a implementação integral do Programa de Ações Afirmativas e a publicação da Política Nacional de Saúde da População Quilombola.
Além dessas ações, o plano busca a qualificação dos campos raça e cor e Comunidades Tradicionais em sistemas de informação, como o CadSUS, ferramenta de cadastro de usuários do SUS e do Cartão Nacional de Saúde; e o fortalecimento da participação da pasta nas iniciativas do Ministério da Igualdade Racial, como o Plano Juventude Negra Viva e o Programa Federal de Ações Afirmativas.
A Estratégia Antirracista foi instituída em 6 de dezembro de 2023 pelo Ministério da Saúde, através da Portaria GM/MS 2.198. A iniciativa surgiu com o objetivo de eliminar as desigualdades étnico-raciais na área da saúde, estabelecendo a criação anual de um plano de ação que fortaleça os princípios do SUS, além de combater o racismo estrutural, através de ações voltadas para as populações minoritárias e o fortalecimento da Política Nacional de Promoção de Igualdade Racial.
A determinação busca, através de parcerias com instituições de saúde, fortalecer o suporte técnico e científico para garantir a implementação das ações previstas na estratégia.
As principais diretrizes previstas envolvem a promoção da equidade racial na saúde, através de ações destinadas às comunidades tradicionais, negras e indígenas; o combate ao racismo no SUS, como o enfrentamento de práticas discriminatórias e desigualdades estruturais; a capacitação de profissionais da saúde para que incorporem a equidade racial em atendimentos; as ações afirmativas que garantam diversidade na composição da força de trabalho do SUS; o monitoramento de indicadores étnico-raciais e divulgação de dados; além da integração com outros órgãos do governo.
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