Uma decisão judicial de condenou uma professora e uma escola particular a pagarem indenização de R$ 30 mil a uma estudante negra de 10 anos, vítima de um episódio de racismo em sala de aula. O caso ocorreu em junho de 2023 na cidade de Sertãozinho (SP), durante uma aula da 3ª série do ensino fundamental na Escola Quarup.
Segundo o boletim de ocorrência, a professora Lucélia Aparecida Angelotti reclamou de um odor na sala e iniciou uma inspeção entre os alunos. Ao chegar à estudante, cheirou seus cabelos e questionou se ela utilizava algum produto químico, afirmando que o cheiro lhe causava alergia. A professora ainda pediu que três funcionárias também cheirassem os cabelos da menina, mas nenhuma delas identificou qualquer odor.
A atitude constrangeu a aluna, que chorou e foi alvo de zombarias dos colegas. A mãe da criança só soube do ocorrido por meio da mãe de uma colega, já que a escola não comunicou o episódio. Após o incidente, a família da estudante solicitou transferência para outra instituição.
Ação judicial e decisão
A família da aluna entrou com uma ação por danos morais, argumentando que a situação foi humilhante, discriminatória e causou danos emocionais à criança, afetando sua autoestima e desempenho escolar. A professora e a escola negaram qualquer intenção de discriminação, alegando que a abordagem foi um mal-entendido e visava zelar pela higiene e saúde dos alunos.
Contudo, a juíza Daniele Regina de Souza Duarte, da 1ª Vara Cível, considerou a conduta da professora como “desastrosa” e embasada em preconceito racial. O depoimento da vítima foi corroborado por testemunhas, incluindo a mãe de uma colega e uma funcionária da escola. A magistrada destacou que a postura da docente reforça evidências de racismo estrutural.
“O caso narrado evidencia que a criança foi submetida a um ambiente de discriminação racial, marcado por comentários e atitudes que depreciaram sua identidade e características físicas, especialmente seu cabelo afro”, afirmou a juíza na sentença.
A escola também foi responsabilizada por omissão e pela relação de consumo, sendo condenada solidariamente ao pagamento da indenização.
Escola nega racismo
Em nota, a Escola Quarup lamentou o ocorrido, mas negou qualquer prática racista por parte de seu corpo docente. A instituição afirmou que o inquérito policial foi arquivado e que irá recorrer da decisão.
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