O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou lei que cria cobrança de 20% sobre compras de até U$50 (R$276,00) em sites internacionais como Shopee, Shein e AliExpress. O projeto que ficou conhecido como “taxação das blusinhas” foi sancionado nesta quinta-feira (27) e começar a valer em agosto. Lula sancionou, mas retirou medicamentos da taxação.
De acordo com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo vai marcar para 1º de agosto o início da cobrança do imposto, pois o Congresso não estabeleceu um período para a taxa passar a valer. Outro ponto é que o governo anunciou que irá publicar Medida Provisória (MP) para o imposto não incidir sobre medicamentos.
“Do jeito que estava, o texto podia suscitar uma dúvida para taxação de medicamentos por pessoas físicas. A MP deixa claro que medicamento de pessoa física está isento”, disse o ministro das Relações Internacionais, Alexandre Padilha.
O que muda
Atualmente, compras de até U$50,00 em sites estrangeiros são tributadas apenas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que varia entre 17% e 19%. Com a aprovação do projeto, será adicionada uma taxa adicional de 20%, além do ICMS, totalizando até 49% de tributação. Compras entre U$50,00 e U$3.000,00 continuarão sujeitas a 60% de imposto de importação, mas receberão um desconto de U$20,00.
O presidente cumpriu a promessa de sancionar a “taxação das blusinhas”, mas não foi a favor do projeto. Em entrevista à Rádio CBN na última semana, Lula afirmou que não vetaria o projeto para manter a união entre o Congresso e o governo.
“Por que taxar U$50? Por que taxar o pobre e não taxar o cara que vai no free shop e gasta U$1 mil? É uma questão de consideração com o povo mais humilde deste país. A pessoa que gastar US$50 tem que pagar imposto? E o cara que paga US$ 2 mil não paga?”
Impacto
Fernanda Zaphiro, de 29 anos, que é estagiária em medicina veterinária, costuma comprar quase todo mês em sites internacionais. Ela gosta de comprar principalmente roupas, mas também acessórios e produtos de beleza, e comentou como a decisão vai impactá-la.
“De certo modo entendo que precisa blindar e fortalecer a economia nacional, mas ao mesmo tempo esses sites dão um poder de compra que hoje as lojas físicas não nos dão mais”, disse a estudante que apesar de entender a necessidade da medida acha que vai diminuir o ritmo de compras pois “os preços vão ficar mais salgados”, explicou.
O empreendedor Marcus Albertim, de 27 anos, que é proprietário da loja virtual “Bronx Outlet” acredita que a nova medida prejudicará o pequeno e médio empreendedor.
“Antes, as taxações eram esporádicas nos pedidos, a partir do novo governo passou a ser em todo pedido. Mas nada absurdo nos valores, meio que algo simbólico pro estado arrecadar em cima de algo”, disse.
A loja de Marcus, que funciona desde 2020, vende roupas masculinas, materiais e camisas esportivas. Segundo ele, a loja vende bastante camisas de futebol. “Minha interação com a AliExpress é basicamente com pagamento. Meu fornecedor tem uma loja lá e eu preciso pagar por lá, pois assim tem se garantias tanto pra mim quanto pra ele” explica o empreendedor.
A conversão de dólar foi realizada considerando o câmbio de R$5,52.
Leia mais notícias aqui: A taxação de bilionários no mundo pode gerar R$1,3 trilhão por ano e afetaria apenas 51 pessoas no Brasil
