O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou em uma entrevista à Rádio CBN nesta terça-feira (18), que se opõe à chamada “taxação das blusinhas”, mas afirmou que não vetará o projeto para manter a união entre o Congresso e o governo.
O projeto de lei (PL 914/2024), que prevê uma taxa de 20% sobre compras de até U$50,00 em sites internacionais como Shopee, Shein e AliExpress, foi aprovado pelo Congresso e aguarda apenas a sanção de Lula para entrar em vigor.
“Por que taxar U$50? Por que taxar o pobre e não taxar o cara que vai no free shop e gasta U$1 mil? É uma questão de consideração com o povo mais humilde deste país. A pessoa que gastar US$50 tem que pagar imposto? E o cara que paga US$ 2 mil não paga?”, disse o presidente, que garantiu que sancionaria o projeto “pela unidade do congresso e do governo e das pessoas que queriam”.
O que muda
Atualmente, compras de até U$50,00 em sites estrangeiros são tributadas apenas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que varia entre 17% e 19%. Com a aprovação do projeto, será adicionada uma taxa adicional de 20%, além do ICMS, totalizando até 49% de tributação. Compras entre U$50,00 e U$3.000,00 continuarão sujeitas a 60% de imposto de importação, mas receberão um desconto de U$20,00.
Pressão dos grandes empresários do Varejo
Durante a entrevista, Lula foi questionado sobre as possíveis perdas dos grandes empresários do varejo. O presidente respondeu que essas lojas não costumam comercializar os produtos disponíveis nos sites estrangeiros, por valores até U$50,00.
Além disso, Lula sugeriu que os grandes varejistas podem ter exercido pressão sobre os deputados para que a proposta fosse aprovada.
A “taxação das blusinhas” foi incluída em um projeto que inicialmente tinha sido proposto pelo governo para conceder incentivos financeiros de R$19 bilhões ao longo de 5 anos e reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas, com o objetivo de estimular a pesquisa e desenvolvimento de veículos menos poluentes.
“Tem que provar que tem prejuízo. Agora, eles nem discutem com o governo, eles vão diretamente num deputado para fazer uma emenda. Essa emenda da blusinha entrou no programa Mover, que não tinha nada a ver com isso. Foi um jabuti colocado no Congresso Nacional. E aí você tem que ficar transformando esse jabuti em realidade sem nenhum critério. Isso me deixou profundamente irritado”, disse.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou as declarações de Lula durante uma sessão plenária nesta terça-feira (18), acusando-o de estelionato eleitoral e de proferir inverdades em suas ações como presidente.
“Este é um governo que fala uma coisa e diz outra. Fala que é contra a taxação das compras da Shein, da Shopee, ‘das blusinhas’, como foi colocado pela grande mídia, porque taxam principalmente as pessoas mais pobres. Por que é que o ministro da Fazenda fala de forma diferente? Parece-me que há claramente um estelionato na forma como o presidente Lula se dirige à população brasileira, muito mais preocupado com a forma e a maneira como ele é recebido pela população do que em dizer a verdade”, disse o senador de oposição.
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