Na última terça-feira (04), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou a primeira Comissão Permanente de Combate ao Racismo, do Brasil. A comissão permanente, criada em 2023 com caráter especial pela vereadora Monica Cunha (PSOL), foi aprovada após 10 turnos de votação. Segundo o projeto, a comissão deverá realizar fiscalizações, debates públicos e escuta junto a população, sobre o tema.
Durante o último ano, a Comissão promoveu 21 escutas, 18 reuniões e 6 audiências públicas para propor políticas públicas visando o combate ao racismo em todas as suas expressões, no Rio. Além disso, também analisou as políticas públicas já existentes, e a partir dos dados, desenvolveu um relatório qualificado apontado a falta de equidade racial no município, com recomendações para mudar este cenário.
Segundo a presidente da comissão especial, Monica Cunha ressaltou que esta conquista não é só importante para a população, mas também atende uma demanda do movimento negro.
“É importante ter uma Comissão Permanente de Combate ao Racismo na Câmara Municipal do Rio para de fato priorizar a população negra carioca e colocar uma lupa antirracista na atuação do Executivo que garanta os direitos de todos os cidadãos. Vamos debater cotidianamente os efeitos do racismo na cidade do Rio de Janeiro”, afirmou a vereadora.
O relatório elaborado após um ano de trabalho, foi dividido em quatro eixos: educação, saúde, cultura e patrimônio cultural. Além disso, entre as recomendações no documento, estão a elaboração de políticas públicas para mulheres, juventude negra, medidas socioeducativas em meio aberto, desaparecimento forçado, orçamento municipal e sistema interamericano de direitos humanos.
Além de Monica, a comissão também é composta pela vereadora Thaís Ferreira (PSOL), que atua como relatora, e o vereador Édson Santos (PT), como membro efetivo.
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