Fonte: Agência Lusa
Os rebeldes Houthis do Iémen condenaram à morte nove pessoas acusadas de sodomia, com penas que incluem crucificação e apedrejamento, denunciou a organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW).
Além das penas de morte, os Houthis – que controlam uma parte significativa do país – condenaram 23 homens à prisão e aplicaram penas que vão até aos dez anos, três desses foram também condenados à flagelação pública.
“Os Houthis devem acabar com o uso da pena de morte e outras formas de punição cruéis e degradantes, bem como proporcionar um julgamento justo aos acusados”, afirmou a ONG num comunicado.
O investigador da HRW para o Iémen e o Bahrein, Niku Jafarnia, afirmou na nota que “num desrespeito abominável do Estado de direito, os Houthis proferem sentenças de morte e sujeitam os prisioneiros a maus-tratos públicos sem justificação judicial aparente”.
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Jafarnia denunciou que os Houthis usam “essas medidas cruéis” para “distrair a atenção da sua incapacidade de governar e satisfazer as necessidades básicas da população”.
A HRW analisou as acusações e os vídeos utilizados como acusações e afirmou que a polícia “não apresentou mandados de prisão” e “revistou e confiscou ilegalmente os telefones dos detidos”.
A lei de processo penal do Iémen, ao abrigo dos artigos 132 e 172, proíbe detenções e apreensão de bens sob custódia da polícia sem ordem judicial, e o artigo 181 proíbe interrogatórios sem a presença de um advogado, sublinhou a HRW.
O grupo armado rebelde Houthi assumiu o controlo da capital do Iémen, Sana, em setembro de 2014, provocando a fuga do Governo iemenita que é reconhecido pela comunidade internacional.
De acordo com o Monitor Euro-Mediterrânico dos Direitos Humanos, os tribunais Houthis condenaram 350 pessoas à morte na última década e 11 dessas já foram executadas.
“Para encobrir a sua brutalidade, os Houthis estão a acusar as pessoas de atos imorais, especialmente aqueles que se opõem” ao regime, disse Jafarnia.
Além disso, a HRW documentou violações graves cometidas por Governos do Médio Oriente e no Norte de África contra pessoas homossexuais, bissexuais e transgénero (LGBT+) ao utilizarem “fotos digitais, conversas e informações semelhantes obtidas de forma ilegal” para os condenar.
