De acordo com a previsão da Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares para 2024, os produtos que fazem parte da lista de materiais escolares devem ficar entre 7% e 9% mais caros. O setor aponta o aumento de custo do papel, embalagens e alguns produtos importados, como justificativa.
O órgão também aponta o peso dos tributos embutidos nos valores finais dos produtos, como parte do problema. Segundo a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a carga tributária da caneta pode chegar a 49,95%, e do lápis e do caderno, 34,99%, pesando no bolso dos pais.
Nesta época do ano, os responsáveis também precisam ficar atentos a quais itens não devem ser solicitados pela escola. A Lei Federal nº 12.886/2013, por exemplo, veta a cobrança de produtos de uso coletivo.
São eles: água mineral, álcool, agenda escolar específica da escola, algodão, balde praia, balões, barbante, bastão de cola quente, carimbo, copos descartáveis, cotonetes, esponja para pratos, fitas decorativas, grampeador, isopor, lenços descartáveis, papel higiênico, material de limpeza, entre outros.
Em alguns lugares como Distrito Federal e na cidade de Gravataí, no Rio Grande do Sul, estudantes tem direito a um Cartão Material Escolar, principalmente beneficiando cerca de 64 mil estudantes de baixa renda. O programa é destinado a alunos que já são beneficiários do programa Bolsa Família.
Em 2021, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10104/18 que autoriza a União a desenvolver programas de aquisição de material escolar para beneficiários do programa nacional de transferência de renda, em convênio com estados e municípios.
No caso do DF, o estudante do ensino fundamental vai receber um cartão com crédito de R$320, e os do Ensino Médio, de R$240.
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