A Universidade Federal da Bahia (Ufba) criou uma comissão para averiguar se o candidato pode realmente concorrer pelo sistema de cotas ou não. Quem se inscrever no próximo Sisu para concorrer a uma das 4.202 vagas ofertadas pela Ufba já passará pela avaliação desta comissão que foi aprovada pelo Conselho Acadêmico de Ensino. Novidade na graduação, essa medida já vinha sendo adotada pela universidade em concursos públicos.
De acordo com a resolução, “A veracidade da autodeclaração dos candidatos optantes pelas vagas de pessoas negras será aferida por comissão de verificação nomeada pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, composta por membros da comunidade interna e externa com notória e reconhecida experiência na questão racial e ações afirmativas”.
No ano passado a Universidade abriu investigação, após notificação do Ministério Público Federal (MPF), sobre 25 alunos que teriam ingressado na universidade por meio de fraudes em cotas. A Ufba está com uma sindicância em andamento e, se tiver comprovação da fraude, quem fraudou perderá a vaga.
Na esfera estadual, uma investigação iniciada pelo Ministério Público Estadual em 2014 resultou em 8 alunos expulsos por suspeita de fraude em cotas reservadas para quilombolas (descendentes de escravos) na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).
As expulsões ocorreram entre março de 2016 e junho de 2017. Todos os estudantes são oriundos de Livramento de Nossa Senhora, município de 46 mil habitantes situado na Chapada Diamantina.
Para ingressar na Uesb por meio das cotas, eles conseguiram um atestado de que pertenciam ao Quilombo da Rocinha, mas a própria presidente da associação do quilombo afirmou à Justiça que boa parte deles não morava lá.
Além de perderem o direito de estudar, os alunos também foram alvo de ações criminais na Justiça. Uma delas, Maiara Oliveira Freire, a primeira a ser expulsa, foi condenada em março de 2016 a dois anos de prisão em regime aberto. A pena foi revertida em cumprimento de serviços comunitários e multa.
