Um estudo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que apenas 15% dos juízes e juízas brasileiros são autodeclarados negros, em um universo de 13.272 magistrados. O levantamento mostra ainda que, em 36 dos 92 órgãos da Justiça não possuem nenhum profissional negro.
Os dados são referente ao recadastramento realizado pelo CNJ e foi divulgado na manhã desta segunda-feira (4), no Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário. Dentre os ramos da Justiça com menores percentuais de negros estão o Militar, com 3%; seguindo pelas cortes superiores, com e a Justiça Federal, com 14% de negros.
Já na outra ponta, a Justiça do Trabalho, ao lado da Justiça Eleitoral, são as que apresentam maior presença de negros, com 16%, no entanto, no TRT-4, que compreende aos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o percentual de magistrados negros é de 1,9%, o menor do país. A Justiça Estadual aparece em terceiro lugar, com 14% de juízes e juízas negras.
O recorte regional do estudo revela que, em alguns casos, o percentual de magistrados negros ultrapassam os 50%, como é o caso do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com 67% de negros e do Amapá, com 61%.
Representação nos cargos
Outro dado apresentado pelo levantamento é a representação nos cargos do Judiciário Brasileiro. Segundo o estudo, os magistrados brancos ocupam majoritariamente os cargos de desembargadores, juízes substitutos de 2º grau e ministros ou conselheiros (90%), enquanto os negros estão representados entre juízes substitutos, com 17%, e juízes titulares, com 15%.
Ainda de acordo com o recadastramento, apenas 3% dos magistrados negros ingressaram na Justiça por meio de ações afirmativas, mas esse número pode ser maior, uma vez que 19% dos registros de ingresso estavam indisponíveis.
O estudo do CNJ aponta ainda que a metodologia sobre a representação de pessoas negras no Judiciário passou por mudanças ao longo dos anos. Nos últimos levantamentos, realizados em 2013 e 2021, a média de adesão ao Censo foi de 63% dos órgãos, desta vez, a partir do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, todos os tribunais aderiram à campanha de recadastramento.
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Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de Tocantins, Rio de Janeiro, Paraíba e Rio Grande do Sul e os tribunais da Justiça estadual do Amazonas e do Rio Grande do Sul não responderam à pesquisa. Os dados foram enviados previamente para o Conselho, que coletou as informações pelo sistema Módulo de Produtividade Mensal.
