Indígenas bloqueiam rodovias no Rio Grande do Sul e marcham em Brasília contra aprovação do Marco Temporal, desde a manhã desta quarta-feira (30), dia em que o julgamento será retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF, em Brasília. O placar está em 2×1 contra a tese do marco. Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes votaram contra, e o ministro Nunes Marques votou a favor.
As paralizações no norte do Rio Grande do Sul foram registradas no período da manhã, na BR-386 em Iraí, e na RS-135, em Erebango, que segundo informações do portal GZH, tiveram manifestações das comunidades indígenas Ventara Alta (Kaingang) e Mato Preto (Guarani), que se uniram.
Desde domingo (27) caravanas de grupos indígenas chegam a Brasília para se manifestar e acompanhar o julgamento. O tribunal reservou 60 cadeiras para indígenas no plenário para que assistam o julgamento. De acordo com o Brasil de Fato, são esperados cerca de 600 indígenas nos arredores do Supremo.
Segundo a Agência de Notícias da Câmara Legislativa, o marco temporal é uma tese jurídica, segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
A tese surgiu em 2009, em parecer da Advocacia-Geral da União sobre a demarcação da reserva Raposa-Serra do Sol, em Roraima, quando esse critério foi usado. Em 2003, foi criada a Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ em Santa Catarina, mas uma parte dela, ocupada pelos indígenas Xokleng e disputada por agricultores, está sendo requerida pelo governo de Santa Catarina no Supremo Tribunal Federal (STF).
O argumento é que essa área, de aproximadamente 80 mil m², não estava ocupada em 5 de outubro de 1988. Os Xokleng, por sua vez, argumentam que a terra estava desocupada na ocasião porque eles haviam sido expulsos de lá. A decisão sobre o caso de Santa Catarina firmará o entendimento do STF para a validade ou não do marco temporal em todo o país, afetando mais de 80 casos semelhantes e mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas que estão pendentes.
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