A formalização da ação penal contra Eduardo Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) pode ter impactos diretos no cenário eleitoral de 2026. O ex-deputado federal tornou-se réu por coação…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, proibiu a edição de novas leis ou atos administrativos que tentem autorizar o pagamento de verbas que ultrapassem o teto constitucional…
A diplomata Isabel Cristina de Azevedo Heyvaert ingressou com um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para que o tribunal analise uma ação sobre a exclusão dela de promoções de…
O ministro também determinou que o ex-presidente tenha assistência integral 24h e rejeitou o pedido da defesa de Bolsonaro de acesso à smart TV O Ministro do Supremo Tribunal Federal,…
Entre os condenados está o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro que cumpre pena de 27 anos e 3 meses. Outros aliados do ex-presidente também foram condenados. Três anos após um dos…
Programação relembra invasão das sedes dos poderes, em Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) promove, no próximo dia 8 de janeiro, em Brasília, evento para relembrar os atos golpistas de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a existência de racismo estrutural no Brasil e determinou que o governo federal elabore e implemente políticas públicas voltadas à garantia de…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para invalidar a aplicação do chamado marco temporal como critério para a demarcação de terras indígenas no Brasil. O julgamento…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (15) para declarar inconstitucional a Lei do Marco Temporal, aprovada pelo Congresso Nacional em 2023. O julgamento ocorre…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, nesta sexta-feira (12), a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a perda automática do mandato da deputada…
