O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a existência de racismo estrutural no Brasil e determinou que o governo federal elabore e implemente políticas públicas voltadas à garantia de…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para invalidar a aplicação do chamado marco temporal como critério para a demarcação de terras indígenas no Brasil. O julgamento…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (15) para declarar inconstitucional a Lei do Marco Temporal, aprovada pelo Congresso Nacional em 2023. O julgamento ocorre…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, nesta sexta-feira (12), a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a perda automática do mandato da deputada…
Por: Renata Souza A indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, anunciada justamente no Dia da Consciência Negra, escancarou uma verdade incômoda sobre o Brasil: somos ainda um…
O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou, nesta terça-feira (25), o trânsito em julgado da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e abriu caminho para o início do cumprimento definitivo de…
A defesa do ex-jogador Robinho entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar retirar o caráter hediondo da condenação de nove anos de prisão…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a possibilidade de nomeação de parentes para cargos de natureza política, como secretários municipais, estaduais e ministros. O placar está em…
Sicobe foi extinto pela Receita Federal em 2016 Fonte: Agência Brasil O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) para manter sua própria decisão que…
Parlamentares alegam que proposta não seguiu o rito adequado Os líderes do PT, PSB e PSOL entraram nesta quinta-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para suspender…
