Texto segue para sanção do presidente Lula. Tema ganhou força após repercussão de decisão judicial que inocentava homem de 35 anos por estupro contra uma menina de 12, com a…
O PT do Rio de Janeiro se prepara para filiar o sambista Neguinho da Beija-Flor, com a intenção de lançá-lo como candidato ao Senado em 2026. O movimento é encabeçado…
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (16), a chamada “PEC da Blindagem”. O texto altera a Constituição para impor novas restrições a processos criminais contra parlamentares…
O Senado Federal deu mais um passo no combate à exploração sexual infantil ao aprovar, nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei que…
O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) o projeto de lei que atualiza a tabela mensal do Imposto de Renda para Pessoa Física, mantendo a isenção do tributo para quem recebe…
Deputada Célia Xakriabá e deputado Kim Kataguiri discutem em votação no plenário da Câmara, com falas preconceituosas. Durante votação do PL da devastação na Câmara dos deputados, Kim Kataguari (União…
Com pelo menos seis propostas que estão tramitando em comissões do Senado, neste ano de 2025, a Casa pode votar a ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade. Atualmente, o…
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o lucro de empresas multinacionais instaladas no Brasil. A cobrança ocorrerá por meio…
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado adiou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei 775/2022 de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que garante o acesso…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por 16 votos a 10, o projeto de lei (PL) que prorroga por dez anos a política de cotas raciais…
