Fonte: Agência Brasil

Começou nesta segunda-feira (1º). no Armazém da Utopia, no centro do Rio de Janeiro, a 1ª Cúpula Popular do Brics, evento criado para integrar movimentos sociais ao bloco, composto por 11 países do mercado emergente.  O objetivo é articular a participação da sociedade civil na elaboração de propostas voltadas à cooperação do Sul Global. 

Durante o encontro serão debatidos temas como a cooperação econômica e o multilateralismo, a construção da multipolaridade, a reconfiguração da geopolítica mundial, os desafios da governança global, o próprio papel do Brics e a redução da dependência dos países emergentes ao dólar americano nas transações internacionais e formação de reservas financeiras.

O Conselho Civil Popular do Brics foi criado em 2024 na Cúpula do Brics de Kazan, na Rússia, para promover o diálogo entre atores da sociedade civil e governos dos países do grupo.

“O conselho é um marco na consolidação da participação da sociedade organizada nas discussões do bloco e visa dar voz aos movimentos populares, estudantes, professores e ONGs nas pautas estratégicas do agrupamento”, diz a organização.

Este é o último grande evento realizado pelo BRICS com o Brasil na presidência do bloco, antes da Índia assumir a posição no ano que vem.

Em vídeo enviado para a abertura do evento, a ex-presidenta do Brasil e presidente do Novo Banco de Desenvolvimento do Brics, Dilma Rousseff, disse que a primeira cúpula consagra a participação da sociedade civil organizada na construção da cooperação do Sul Global.

“Pela primeira vez, os povos dos países do Brics dispõem de um canal permanente de diálogo com os governos e as instâncias decisórias do agrupamento”, afirmou Dilma.

João Pedro Stedile, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais SemTerra (MST) e do Conselho Civil dos Brics no Brasil, disse que a cúpula vai formalizar o conselho civil de como deve funcionar de forma permanente para entregar um modus operandi para o novo mandato na Índia no ano que vem.

“Os governos sabem que, sem a mobilização da sociedade civil, para alguns temas não tem como resolver, como a defesa da natureza, a construção de moradia popular. Vamos analisar temas da geopolítica mundial, mas também vamos nos dedicar a temas que a sociedade civil pode ajudar a resolver”, disse Stedile.

Os países membros do bloco são líderes na produção de grãos, carnes, fertilizantes e fibras, respondendo por cerca de 70% da produção agrícola global. “Além disso, concentram mais da metade da agricultura familiar do planeta, o que gera aproximadamente 80% do valor da produção global de alimentos. Essa posição estratégica confere ao bloco uma responsabilidade ainda maior na construção de sistemas alimentares sustentáveis e equitativos, pautas que o Conselho Popular do Brics busca integrar nas discussões”, dizem os organizadores.

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A iniciativa coloca o partido em rota de colisão interna, uma vez que outros grupos petistas defendem a candidatura da deputada federal Benedita da Silva, que já começou a percorrer o estado em busca de apoio para o que seria sua última disputa eleitoral. Benedita conta com o respaldo de nomes como o presidente da Embratur, Marcelo Freixo e o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias.

De acordo com apuração do jornal Extra, o partido e o intérprete, que se aposentou da Sapucaí no último Carnaval após 50 anos à frente da Beija-Flor, estudam a data e os moldes para a cerimônia de filiação. Neguinho é atualmente filiado ao PL, partido ao qual se vinculou em 2013, antes de a legenda se tornar reduto do bolsonarismo. O PT-RJ também planeja promover um encontro entre o sambista e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em nota, a corrente Construindo um Novo Brasil na Favela (CNB Favela), majoritária no PT fluminense, justificou a opção. “Precisamos de candidatos que dialoguem para fora das universidades, da classe média e da Zona Sul. Neguinho é um quadro extremamente popular e que dialoga diretamente com o povo”, sintetiza o texto, que também reforça o apoio à reeleição de Eduardo Paes (PSD) ao governo do estado.

Diego Zeidan afirmou em entrevista ao Extra: “Neguinho é um cara extremamente popular, que fura a bolha da esquerda e dialoga diretamente com o povo. Para derrotar o bolsonarismo no estado precisamos de candidatos amplos”. A ala que comanda o partido no estado enxerga o sambista como uma espécie de “Romário da esquerda”, com capacidade de atrair votos fora do espectro progressista tradicional.

Enquanto isso, os apoiadores de Benedita da Silva seguem mobilizados. Durante um evento em agosto, o presidente Lula fez uma declaração sobre a deputada que foi interpretada internamente como um aval à sua candidatura: “Se essa ‘negona’ for senadora, é a mais bonita senadora deste país, a mais forte representação negra deste país”. A decisão final sobre o candidato oficial do partido caberá à executiva estadual, através de votação.

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O parecer contrário foi apresentado pelo relator Alessandro Vieira (MDB-SE), que classificou o texto como um “golpe fatal na legitimidade do Parlamento” e alertou que a medida “abria as portas do Congresso para o crime”, ao dificultar investigações de corrupção, lavagem de dinheiro e até homicídio.

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que a decisão “sepultou definitivamente” a PEC, já que a rejeição unânime impede recursos regimentais para que o texto seja levado ao plenário. A expectativa é que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), oficialize o arquivamento.

A derrota da proposta ocorreu após um fim de semana de protestos em todas as 27 capitais do país. No domingo (21), milhares de pessoas foram às ruas contra a PEC da Blindagem e outras iniciativas vistas como tentativas de ampliar privilégios políticos. Estimativas apontam que mais de 40 mil manifestantes ocuparam a Avenida Paulista, em São Paulo, e número semelhante se reuniu em Copacabana, no Rio de Janeiro.

A mobilização foi destacada por senadores durante a votação. Para parlamentares da base governista e da oposição, o recado das ruas deixou claro que a sociedade não aceitaria mudanças constitucionais que reforcem a impunidade.

O que é essa “PEC da Blindagem” (PEC 3/2021)

A PEC havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em 17 de setembro, com apoio expressivo de partidos do Centrão. O texto previa ainda que a autorização para abertura de processos contra parlamentares seria votada de forma secreta e no prazo de até 90 dias. A emenda chegou ao Senado sob forte contestação de juristas, entidades da sociedade civil e partidos de oposição.

Também havia previsão de que essa autorização seria dada por voto secreto da maioria absoluta dos membros da casa legislativa, e que o processo teria de ser deliberado em até 90 dias após o recebimento de ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).

A PEC também ampliava prerrogativas de foro para presidentes nacionais de partidos políticos com representação no Congresso, para infrações penais comuns.

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Entre os cem perfis mais influentes, 56% pertencem a políticos de direita, 26% ao centro e 18% à esquerda. O estudo indica também que deputados e vereadores têm mais interações na plataforma do que ministros e governadores.

O ranking é liderado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que alcança média de 1,5 milhão de interações por publicação. O alcance faz do deputado um dos principais formadores de opinião no ambiente virtual e mostra a força digital organizada em torno de perfis de direita. Na sequência aparecem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos-SP). A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) é a quarta colocada, sendo a única mulher negra entre os dez primeiros.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocupa a oitava posição, com média de 97 mil interações por post. Entre os partidos, o PL concentra 42 nomes no top 100, enquanto o PT aparece com cinco. No recorte por gênero, 75 dos perfis mais influentes são de homens e 25 de mulheres.

De acordo com o estudo, a disputa por engajamento nas redes sociais se consolidou como um dos principais espaços de projeção política no país, influenciando o debate público e as estratégias eleitorais. Destacando a relevância das redes sociais como instrumentos de influência e mobilização na política brasileira atual.

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O Parlamento do Reino Unido aprovou o projeto de lei “Adultos Terminalmente Doentes (Fim da Vida)”, que prevê legalizar a morte assistida para pessoas com doenças terminais, mentalmente capazes com expectativa de vida inferior a seis meses. Essas pessoas passam a ter o direito de escolher encerrar suas próprias vidas com ajuda médica.

A votação, que aconteceu na semana passada, teve 314 votos favoráveis e 291 contrários a lei, agora o projeto deve ser analisado pela Câmara dos Lordes, casa alta do Parlamento britânico, onde deve passar por meses de discussão.

O texto proposto pela deputada Kim Leadbeater, passou por mudanças antes de ser aprovado. No projeto original, era exigida autorização judicial para que as pessoas conseguissem realizar a morte assistida. A versão final prevê uma avaliação por um painel formando por: um assistente social, um juiz sênior e um psiquiatra.

Com a decisão, o Reino Unido se equipara a países como Austrália, Canadá e alguns estados do Estados Unidos, onde a morte assistida já é permitida.

População favorável x contrária

A população favorável a decisão afirma que a lei proporcionará dignidade e compaixão às pessoas que sofrem. Já a população contrária a lei afirma que temem que pessoas vulneráveis sejam coagidas a acabar com a suas vidas.

Durante toda a votação no Parlamento, os manifestantes a favor e contrários estiveram presentes acompanhando a votação pelos celulares. Com gritos de guerra, cartazes e fotos de parentes protestaram pela lei.

Os favoráveis cantavam “minha decisão, minha escolha”, e seguravam cartazes com as frases “minha vida, minha morte” e fotos de parentes que disseram ter morrido com dor. 

Os contrários à legislação seguravam cartazes com as frases “vamos cuidar, não matar” e “matar o projeto, não os doentes”.

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Durante a audiência, realizada na última terça-feira (27), Marina Silva foi alvo de comentários considerados misóginos por parte dos senadores Omar Aziz (PSD-AM), Plínio Valério (PSDB-AM) e Marcos Rogério (PL-RO). O senador Marcos Rogério chegou a dizer que a ministra deveria “se pôr no seu lugar“, enquanto Plínio Valério afirmou que “a mulher merece respeito, a ministra, não“. Diante das ofensas e da recusa de Valério em se desculpar, Marina Silva deixou a sessão.

O episódio gerou ampla repercussão e manifestações de solidariedade. A primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, expressou indignação nas redes sociais, afirmando que “uma mulher reconhecida mundialmente por sua atuação com relação à preservação ambiental jamais se curvará a um bando de misóginos“. A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, classificou o ocorrido como “um completo absurdo” e defendeu que haja responsabilização para que situações semelhantes não se repitam.

Violência política de gênero e raça: uma realidade persistente

A violência política direcionada a mulheres negras é uma realidade preocupante no país. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, cerca de sete casos de violência política contra mulheres negras ocorrem a cada 30 dias. Desde a tipificação da violência política contra a mulher, sancionada em lei em 2021, o Ministério Público Federal contabilizou cerca de 112 casos.

Essa violência se manifesta de diversas formas, incluindo agressões verbais, ameaças e tentativas de silenciamento, como as enfrentadas por Marina Silva durante a audiência no Senado. Tais ações não apenas ferem a dignidade das vítimas, mas também representam um ataque à democracia e à representatividade.

O caso reacende o debate sobre a violência política de gênero e raça no Brasil, especialmente contra mulheres negras em posições de liderança. Organizações da sociedade civil e parlamentares têm cobrado ações concretas do Senado para coibir comportamentos discriminatórios e garantir um ambiente de respeito e equidade nas instituições públicas.

Repercussão e solidariedade à ministra Marina Silva

O episódio envolvendo a ministra gerou ampla repercussão e manifestações de apoio. Diversas lideranças políticas e sociais expressaram solidariedade a Marina Silva e repúdio às agressões sofridas.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, também se pronunciou, afirmando: “Como mulher negra, como ministra, como companheira de Esplanada, sinto profundamente cada gesto de desrespeito como se fosse comigo. Porque é com todas nós“.

Além disso, as reitoras e vice-reitoras das universidades públicas federais emitiram uma nota de apoio à ministra, repudiando as agressões misóginas sofridas no Senado.

Marina Silva, solicitou que o Senado Federal tome providências institucionais diante dos ataques que sofreu durante uma audiência na Comissão de Infraestrutura. Ela também afirmou estar avaliando medidas judiciais contra os senadores envolvidos, destacando que seus advogados já estão trabalhando no caso desde a primeira agressão verbal proferida pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM).

Apesar das manifestações de repúdio, até o momento, o Senado Federal não anunciou nenhuma medida formal em relação aos senadores envolvidos nos ataques. Não há informações sobre abertura de processos no Conselho de Ética ou outras ações disciplinares.

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Netumbo Nandi-Nadaitwah foi empossada depois de sua vitória nas sétimas eleições gerais do final de novembro de 2024, após confirmação em tribunal. De acordo com os resultados publicados pela comissão eleitoral em dezembro do ano passado, a atual presidente, que faz parte do partido governista Swapo (Organização do Povo do Sudoeste Africano), no poder há 35 anos, venceu as eleições presidenciais da Namíbia já no primeiro turno, com 57% dos votos.

A cerimônia de posse deu início ao primeiro mandato de uma mulher no cargo na história do país, e a segunda no continente africano. A cerimônia contou ainda com a presença dos chefes de Estado de Moçambique, Angola, África do Sul, Quênia e Tanzânia, mas o destaque foi para o presidente da República de Angola e líder da União Africana, João Lourenço.

A nova presidente recebeu os símbolos do poder da Namíbia e comprometeu-se a trabalhar com todos para fazer prosperar a pátria de Sam Nujoma. “Não fui eleita por ser mulher, mas pelas minhas capacidades”, afirmou a nova presidente em discurso de posse, de acordo com o jornal ‘O PAÍS’.

Defensora incansável dos direitos das mulheres e das crianças, Netumbo, que assume os destinos do país para os próximos cinco anos, também é a atual líder da Swapo, partido que ela se juntou em um movimento contra o apartheid e de libertação que resistia ao governo da minoria branca na África do Sul, quando tinha apenas 14 anos.

“Se as coisas correrem bem, então será visto como um bom exemplo, mas se alguma coisa acontecer, como pode acontecer em qualquer administração sob homens, também há aqueles que preferem dizer: ‘Olhem para as mulheres!’”, disse Netumbo-Ndaitwah, ao podcast África Dayle do jornal BBC.

Netumbo Nandi-Ndaiwah manifestou ainda durante o seu discurso o apoio ao direito à autodeterminação dos palestinos e apelou ao levantamento das sanções internacionais contra Cuba, a Venezuela e o Zimbabwe.

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O Haiti está enfrentando uma profunda crise, marcada por violência generalizada, fome e instabilidade política. Grupos armados estão aterrorizando o Haiti há vários anos, deixando a maior parte dos moradores estão com medo da violência especialmente na capital Porto Príncipe.

A representante da ONU no Haiti, Waanja Kaaria, alertou sobre a situação crítica no país, na qual 270 mil crianças sofrem de subnutrição. Além disso, o Programa Mundial de Alimentos (PMA) está preocupado com a vulnerabilidade dessas crianças e jovens em serem recrutadas por gangues criminosas, o que pode agravar ainda mais a crise humanitária.

A violência no Haiti está colocando em risco o trabalho humanitário, após um helicóptero das Nações Unidas que transportava ajuda ser atingido por fogo cruzado na quinta-feira (24). O helicóptero, que voava de Porto Príncipe para Les Cayes, conseguiu pousar em segurança, mas o incidente é um exemplo preocupante da situação crítica no país.

Relembre a crise política

O país enfrenta onda de violência que se intensificou no dia 29 de fevereiro deste ano, quando gangues armadas fizeram ataques coordenados na capital do país. Instituições como delegacias, bancos e hospitais foram alvo das gangues, assim como um presídio que foi atacado e 4 mil prisioneiros fugiram.

O primeiro ministro havia renunciado. O conselho de transição, investido de certos poderes presidenciais, e Leblanc, que assume como presidente interino, têm a responsabilidade de conduzir eleições até 7 de fevereiro de 2026, conforme previsto na Constituição do Haiti.

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Fonte: Agência Brasil

As prefeitas eleitas Emília Corrêa (Aracaju-SE), do PL, e Adriane Lopes (Campo Grande-MS), do PP, são as únicas mulheres que estarão à frente das administrações municipais entre todas as capitais brasileiras a partir de 2025. Elas venceram as eleições em segundo turno, neste domingo (27). 

Outras seis candidatas chegaram à disputa em segundo turno em capitais: Rose Modesto (em Campo Grande), do União, Natália Bonavides (em Natal), do PT, Janad Valcari (em Palmas), do PL,  Maria do Rosário (em Porto Alegre), do PT, Cristina Graeml (em Curitiba), do PMB,  e Mariana Carvalho (em Porto Velho), do União. O número representa queda com relação a 2020, quando as candidatas em segundo turno eram 20.

Aumento ligeiro no número de mulheres eleitas

No primeiro turno, entre todos os municípios, 724 mulheres foram eleitas, o que representa 13% das cidades que resolveram a disputa em 6 de outubro. Em 2020, foram 663 as cidades que elegeram mulheres (12%).

Segundo levantamento da Consultoria-Geral da Câmara dos Deputados, o número de mulheres eleitas (incluindo prefeitas e vereadoras) em 2024 aumentou dois pontos percentuais em relação às eleições de 2020. Elas representam 17,92% dos eleitos este ano. Nas últimas eleições, foram 15,83%. Há quatro anos, das 58 mil vagas de vereador, 9,3 mil (ou 16,13%) foram de mulheres. Em 2024, das 58,3 mil vagas, 10,6 mil (18,24%) foram ocupadas por elas.   

Cenário de 2020

No ano de 2020, nenhuma mulher foi eleita nas capitais, enquanto nas cidades com mais de 200 mil habitantes, as elas venceram em oito: Suellen Silva (em Bauru-SP), do Patriota, Raquel Chini (em Praia Grande-SP), do PSDB, Raquel Lyra (em Caruaru-PE), do PSDB, Elisa Gonçalves (em Uberaba-MG), do Solidariedade, Elizabeth Silveira (em Ponta Grossa-PR), do PSD, Marília Campo (em Contagem-MG), do PT, Margarida Salomão (em Juiz de Fora – MG), do PT, e Paula Mascarenhas (em Pelotas – RS), do PSDB.

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Luan Araújo foi condenado a uma pena de oito meses de detenção em regime aberto, que depois foi convertida em prestação de serviços comunitários pelo mesmo período. A condenação se deu após a publicação de uma coluna em que o jornalista se referiu a Zambelli como seguidora de uma “seita de doentes de extrema direita” e acusou a deputada de “cometer atrocidades atrás de atrocidades”.

Na decisão de primeira instância, o juiz Fabrício Reali Zia afirmou que as falas de Araújo ultrapassaram os limites do jornalismo e configuraram discurso de ódio. O magistrado destacou que a liberdade de expressão, embora fundamental, não é absoluta, encontrando limites quando atinge a honra e a dignidade de terceiros. Zia reforçou que os comentários do jornalista prejudicaram a imagem de Zambelli, caracterizando uma ofensa que vai além de uma mera crítica.

A defesa de Luan Araújo, que alegou que o jornalista estava no exercício de sua profissão e amparado pela liberdade de expressão, buscou o habeas corpus com o argumento de que a ação penal carecia de justa causa. No entanto, os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo entenderam que o habeas corpus não era o meio adequado para questionar o mérito da condenação e mantiveram a decisão.

O advogado de Araújo, Renan Bohus, anunciou que pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com um novo pedido de habeas corpus.

Já Carla Zambelli, que também é ré no Supremo Tribunal Federal (STF) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal devido ao incidente de 2022, aguarda julgamento. A Procuradoria Geral da República pede, além da pena para a deputada, o cancelamento do porte de arma e uma multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos.

Apesar da decisão desfavorável para Luan Araújo, ele foi absolvido da acusação de injúria e Zambelli teve negado o pedido de indenização por danos morais.

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