Câmara aprova isenção de passaporte para pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1366/25, que concede isenção na taxa de emissão da primeira via do…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1366/25, que concede isenção na taxa de emissão da primeira via do…
Dados do Censo 2022 mostram que o Brasil tinha 14,4 milhões de pessoas com deficiência, ou seja, 7,3% da população do país com 2 anos ou mais de idade, no ano…