O Programa tem como objetivo estimular a cooperação entre instituições educacionais, brasileiras e estrangeiras, sobretudo em países africanos, latino-americanos e caribenhos nas áreas de combate à discriminação e promoção da igualdade racial, do combate ao racismo e da socialização de conhecimentos da História e Cultura Africana, Afro-brasileira e da Diáspora Africana.

 Além disso, é destacado como uma das 10 ações prioritárias do Plano Juventude Negra Viva, lançado pelo Governo Federal no último mês.   

O edital é voltado para estudantes e docentes da educação básica com destinos diferentes. Para Cabo Verde podem se candidatar discentes que se autodeclaram pretos, pardos ou quilombolas que estejam regularmente matriculados a partir do 5º (quinto) semestre dos cursos de licenciatura de Instituições de Ensino Superior (IES) públicas brasileiras. Serão selecionados 50 bolsistas que farão intercâmbio de curta duração, de quinze dias, junto à Universidade de Cabo Verde.  

Para a Colômbia podem se candidatar docentes da educação básica de instituição educacional pública de ensino brasileira que se autodeclaram como pessoas pretas, pardas ou quilombolas. Serão selecionados 50 bolsistas que realizarão o intercâmbio de curta duração de quinze dias, junto à Secretaría de Educación Distrital de Bogotá.  

“Com o Programa buscamos incentivar o diálogo entre países Sul-Sul incluindo discentes e docentes para que as reflexões sobre história e cultura de ambos os países envolvidos seja apreendidas no combate ao racismo”, afirma Secretária de Políticas e Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, Márcia Lima. 

Os selecionados receberão recursos para diárias, passagens aéreas, seguro-saúde. Os contemplados com bolsa para Cabo Verde, também terão suporte para emissão de passaporte. Os inscritos podem encaminhar dúvidas sobre o edital para o e-mail inscricao.mir@capes.gov.br até 23 de abril.

O edital completo está disponível no site da Capes.

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Na ocasião, a ministra também falou sobre o plano e contou que rodou o Brasil todo ouvindo jovens negros, e que a iniciativa tem uma grande transversalidade com outras áreas, por isso é um plano interministerial.

O Notícia Preta questionou se era possível manter a juventude negra viva com a meta fiscal de déficit zero. Anielle revelou que tem diálogo com outros ministros, e que está sempre buscando articular as políticas do ministério com os outros, para conseguir mais abrangência.

“Na primeira reunião ministerial eu falei, ‘vou atrás de vocês’, e estou sempre falando e articulando”, disse a ministra, acrescentando que Fernando Haddad é sempre solicito e se coloca a disposição pra dialogar.

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O plano será lançado na Ceilândia, uma região administrativa do Distrito Federal, e a ministra classificou a ação como “histórica”. O governo espera 1.200 jovens no evento que ocorrerá nesta quinta-feira (21). De acordo com descrição do governo, o Plano Juventude Negra Viva (PJNV) busca a redução das vulnerabilidades que afetam a juventude negra brasileira e a violência letal alicerçada no racismo estrutural.

De forma transversal, possui 11 eixos de atuação e conta com mais de 250 ações pactuadas com 18 Ministérios. Foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), instituído por meio do Decreto nº 11.444, de 21 de março de 2023, com a participação de 16 Ministérios coordenados pelo Ministério da Igualdade Racial, com apoio da Secretaria-geral da Presidência.  

Anielle contou que ao rodar o Brasil, o tema mais tocado pelo jovens negros foi a questão da letalidade entre a população negra. A ministra ressaltou a importância da escuta com os jovens. “Falar de juventude sem ouvir o jovem seria impossível”, disse ela, que completou dizendo que dentre as pautas mais cobradas pelos jovens também estão a empregabilidade e a saúde mental.

Foto de capa: Rithyele Dantas/MIR

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No MIR, o programa será gerido na Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo, comandada pela secretária Márcia Lima. A mudança no nome do Plano traz a forte demarcação da centralidade da pauta racial quando se fala de mortalidade de jovens no país.

Na reunião, foi sugerida a criação de um GT interministerial para a gestão do programa e a inclusão de mais ministérios no grupo, como da Educação, Saúde, Esporte, Cultura, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Criado no ano de 2012, o Plano Juventude Viva tinha entre seus objetivos reduzir a vulnerabilidade da juventude negra à violência e prevenir a ocorrência de homicídios no Brasil, mas foi descontinuado em 2018.

O Plano promove e integra ações do Governo Federal com foco na transformação de territórios vulneráveis, na criação de oportunidades de inclusão social e autonomia para os jovens negros nesses territórios, no enfrentamento ao racismo institucional e na política de segurança pública.

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“É importante olharmos para a nossa juventude negra como a parcela da população que historicamente está mais vulnerável a homicídios pelo próprio Estado, mas também como uma juventude que tem um potencial enorme para produzir cultura, elaborar soluções criativas de trabalho e renda, atuar no esporte, transformar o ensino público, e deve ter acesso integral aos seus direitos e ao seu futuro”, diz a Ministra Anielle Franco.

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