Terras indígenas: Senado aprova PEC do Marco Temporal
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A tese diz que…
Marco Temporal
“Direitos não se negociam”: liderança da Amazônia rejeita Marco Temporal e alerta para risco de genocídio indígena
Neste 19 de abril, data em que é celebrado o Dia dos Povos Indígenas, o Notícia Preta conversou com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), que representa…
STF adia julgamento do Marco Temporal sobre terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da agenda do órgão o julgamento do Marco Temporal sobre as terras indígenas. A decisão foi do ministro e presidente do Supremo, Luiz Fux,…