O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (15) para declarar inconstitucional a Lei do Marco Temporal, aprovada pelo Congresso Nacional em 2023. O julgamento ocorre…
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A tese diz que…
Neste 19 de abril, data em que é celebrado o Dia dos Povos Indígenas, o Notícia Preta conversou com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), que representa…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da agenda do órgão o julgamento do Marco Temporal sobre as terras indígenas. A decisão foi do ministro e presidente do Supremo, Luiz Fux,…
