Ministros decidiram analisar melhor o tema Fonte: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar para 25 de março o início da votação sobre as decisões que suspenderam o…
Magid Nauef Láuar foi relator do julgamento que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. Nesta quarta-feira (25) após denúncias…
Partidos políticos voltaram a acionar o Tribunal Superior Eleitoral após o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que levou à Marquês de Sapucaí um enredo em homenagem ao…
Segundo desembargadores o relacionamento mantido com a vítima de 12 anos era consensual. A lei afirma que o crime de estupro de vulnerável é caracterizado pela prática de ato sexual…
Mulher foi viver com a família quando tinha 16 anos assumindo atividades domésticas em tempo integral sem receber salário regular e alojada em espaço precário nos fundos do imóvel A…
Recursos tinham sido levantados através de doações para tratamento do filho, um bebê de 1 ano e 5 meses que contraiu pneumonia e teve quadro agravado, resultando na amputação dos…
O ano de 2025 registrou o maior número de aberturas de procedimentos criminais por racismo desde o início da coleta de dados, em 2020. Conforme dados do Conselho Nacional de…
Caso aconteceu em setembro de 2023, funcionária da farmácia acusou de furto de mercadorias, após ter que esvaziar a bolsa e jogar os itens no chão da farmácia foi constatado…
A Justiça do Trabalho em São Paulo confirmou a condenação de uma indústria ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais a um funcionário que sofreu repetidas agressões raciais…
A Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta segunda-feira (27), a libertação de Rayane Carla Rodrigues de Oliveira, de 22 anos, que estava presa há 11 dias após ser reconhecida…
