As Universidades Federais de Alagoas (Ufal) e de Roraima (UFRR), as Universidades Estaduais do Amazonas (UEA) e de Santa Catarina (Udesc) e o Instituto Federal de Goiás (IFG) abriram as inscrições para o curso, que devem ser feitas nos sites das próprias instituições de ensino superior. A relação das 40 instituições que aderiram ao curso está disponível na página de Cursos Nacionais do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), no site da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), incluindo as dez que ainda não abriram inscrições. 

A iniciativa é uma parceria do Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — com a Capes. As aulas terão início em março de 2025. Com carga horária de 120 horas, a formação será realizada por meio da UAB junto à Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). 

O curso é composto por quatro módulos: Panorama Étnico-Racial e Quilombola Brasileiro; Culturas e Territorialidades; Educação Antirracista na Prática; e Gestão Democrática para a Diversidade. Durante a formação, além da discussão sobre sistemas de avaliação e criação de projetos político-pedagógicos, será desenvolvida uma proposta educacional antirracista com atividades pedagógicas que transformem o ambiente escolar e as relações entre os professores, os alunos e a comunidade. 

O objetivo é fomentar o letramento racial de profissionais que atuam na educação básica, bem como contribuir para a formação de professores e gestores conforme os princípios da educação para as relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ). A formação também promoverá o desenvolvimento de conhecimentos, saberes e práticas pedagógicas que valorizem tradições, culturas e línguas ancestrais ligadas à presença negra e quilombola. 

Como se inscrever

Os processos seletivos serão realizados por cada Instituição de Ensino Superior (IES) onde o curso será oferecido, seguindo os editais específicos de cada instituição. Cada IES disponibilizará um mínimo de 3.750 vagas. Acesse o site de cada uma das instituições aqui.

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Os ministérios da Igualdade Racial, das Mulheres e dos Povos Indígenas lançaram nesta segunda-feira (01), o edital “Formação para Mulheres: Igualdade de Decisão e Poder para as Mulheres”. O objetivo é selecionar e apoiar projetos de formação de liderança para mulheres em seus territórios, contribuir para a superação da sub-representação nos espaços públicos e o enfrentamento à violência política contra elas. 

A chamada pública prevê o apoio a ações de enfrentamento à misoginia, ao preconceito, discriminação e racismo,  reconhecendo o impacto que a violência política gera na saúde mental das mulheres que atuam na área, e promover ações de acolhimento, cuidado e manutenção da saúde mental das mulheres no exercício político.

Poderão participar deste Edital organizações da sociedade civil (OSC) de todas as regiões do Brasil, as quais poderão apresentar um projeto que contemple uma ou duas temáticas estabelecidas na chamada, tendo obrigatoriamente que contemplar as ações do eixo norteador. São elas:  

• I. Eixo Temático 1. Formação de mulheres para o acesso e garanta aos direitos políticos e sociais, incluindo a participação das mulheres negras e indígenas, considerando as interseccionalidades sexual, identidade de gênero, etária e com deficiência; de orientação
• II. Eixo Temático 2. Formação visando o enfrentamento à violência política contra as mulheres, incluindo a participação das mulheres negras e indígenas, considerando as interseccionalidades de orientação sexual, identidade de gênero, etária e com deficiência
• Eixo norteador obrigatório: Ações estratégicas de formação para igualdade de decisão e poder para as mulheres.

Juntos, os ministérios vão destinar o total de R$ 6 milhões para os projetos selecionados. Poderão ser escolhidas mais de uma proposta, observada a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária para a celebração dos Termos de Fomento. 

As propostas devem ser enviadas a partir do dia 01 de abril, data da publicação do Edital, por meio da plataforma eletrônica do Transferegov. A análise será feita em até 30 dias corridos da publicação do edital. O prazo de envio segue até o dia 30 de abril de 2024. 

As organizações da sociedade civil que forem selecionadas deverão executar as ações descritas no Plano de Trabalho em até 12 meses, prazo que poderá ser prorrogado. A justificativa para a prorrogação deverá ser inserida também no Transferegov.

O Ministério das Mulheres vai abrir uma sala virtual para tirar dúvidas sobre a chamada pública. O link para acesso ao bate-papo será disponibilizado para as organizações interessadas até um dia antes das datas em que ocorrerão, por meio da página do Edital no portal do Ministério das Mulheres, mediante inscrição prévia.

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