A falta de moradia digna segue como uma das principais violações de direitos da população LGBTQIA+ no Brasil. Dados do levantamento “Sem moradia digna, não há justiça de gênero”, da organização Habitat para a Humanidade Brasil, revelam que 29% das pessoas trans e não binárias do município de São Paulo saem de casa antes dos 15 anos. O motivo principal é a rejeição familiar, segundo levantamento do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC), de 2021.
A saída precoce do lar empurra essa população para situações de extrema vulnerabilidade. Sem acolhimento, essas pessoas enfrentam dificuldades como falta de acesso à moradia segura, informalidade no trabalho, precarização da renda e maior exposição à violência.
O levantamento também aponta que a violência começa, muitas vezes, dentro da própria casa. Dados do Instituto Pólis, de 2024, mostram que 60% das vítimas de violência LGBTfóbica são agredidas por familiares ou pessoas conhecidas. Além disso, entre 2015 e 2022, registros da Polícia Civil e de serviços de saúde de São Paulo indicam que 49% dos casos de violência contra pessoas LGBTQIA+ ocorreram no ambiente doméstico.
Para a Habitat Brasil, o problema da moradia vai além da infraestrutura urbana e precisa ser tratado como uma questão de justiça social, de gênero e de raça. Sem um local seguro para viver, pessoas LGBTQIA+ também têm negado outros direitos fundamentais, como educação, saúde, trabalho e o pleno exercício da cidadania.
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A gerente de Programas da Habitat Brasil, Mohema Rolim, alerta que a falta de políticas públicas voltadas para garantir moradia digna agrava ainda mais o cenário de exclusão e violência.
A Habitat para a Humanidade Brasil atua há mais de 30 anos na luta pelo direito à moradia digna e pela redução das desigualdades. A organização desenvolve soluções para acesso à moradia, água e saneamento, além de atuar na incidência de políticas públicas em mais de 70 países, incluindo o Brasil.
