Um áudio do atual presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, em conversa com Jussielson Silva, então coordenador regional do órgão indigenista, no município Ribeirão Cascalheira (MT) foi divulgado pelo jornal O Globo nesta quinta-feira (25).
Nele, Xavier promete esforços para proteger o colega em uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga o arrendamento da terra Marãiwatsédé do povo Xavante no norte do estado de Mato Grosso. O áudio foi obtido através de uma interceptação telefônica e data de 18 de fevereiro deste ano.
Xavier, além de ocupar o cargo de presidente da Funai desde 2019, é também delegado federal e sugere que entrará em contato com corregedores de sua confiança para tratar do caso: “Eu vou dar ciência já do caso ao corregedor lá de Mato Grosso, ao corregedor nacional da Polícia Federal aqui, e já vou acionar nossa corregedoria para atuar nisso aqui. Pode ficar tranquilo”, diz o presidente da Funai. Silva então responde: “Sim, eu agradeço, porque a gente está na ponta da lança. O senhor é meu apoio de fogo. O senhor me protegendo, fico mais feliz ainda”. E Xavier acrescenta: “Pode ficar tranquilo aí que você tem toda sustentação aqui. Pode ficar sossegado”.
Leia também: Organizações Indígenas denunciam 60 processos de mineração no Rio Negro
Silva é réu por coordenar o esquema envolvendo a terra do povo Xavante e a gravação ocorreu após a PF questionar a coordenação da Funai em Ribeirão Cascalheira sobre o caso. Ele foi preso sob suspeita de intermediar o arrendamento da terra Marãiwatsédé e favorecer quem pagava propina. Em relatório da PF, aponta-se que Marcelo Xavier tem conhecimento das ilegalidades e possivelmente está dando suporte aos infratores.
Em nota sobre o caso, Xavier afirma que as reportagens veiculadas envolvendo o caso são maliciosas. Nela, argumenta-se que o presidente não tem o poder de interferir nas investigações, além de afirmar que Jussielson notificou a prática de arrendamento naquelas terras já em 2020 e que toda documentação foi enviada para o Departamento de Polícia Federal. Desse modo, o vazamento de material acusatório seria “descontextualizado”.
A Funai foi criada em 1967 e substituiu o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), que atuava desde 1910 com o objetivo de prestar assistência aos povos indígenas do Brasil. Após diversas polêmicas envolvendo o SPI, fundou-se o novo órgão indigenista oficial do país, cujas atribuições incluem o monitoramento e a fiscalização de terras indígenas, além da promoção de estudos que visem demarcar e regulamentar as terras ocupadas pelos povos originários. O arrendamento de terras indígenas, vale destacar, é vedado pela Constituição de 1988.
Apresentação da real república!