De acordo com determinação da Justiça divulgada na terça-feira (04), a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), em Minas Gerais, tem o prazo de 24h para aumentar a tarifa do transporte público, de R$ 4,50 para R$ 6,90.
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SetraBH) e os consórcios Dez, Pampulha, Dom Pedro Segundo e BHLeste realizaram o pedido de reajuste da tarifa.
Entenda o caso
Na última semana, o SetraBH enviou à PBH, um ofício com a solicitação para aumentar a tarifa do transporte público. No documento, a organização alegou que desde 2018, o valor da tarifa permaneceu congelado.
O presidente do SetraBH, Raul Lycurgo Leite, esclarece que a tarifa estava congelada há quase cinco anos, enquanto a inflação continuava alta. Mas no ano passado, a Justiça exigiu um aumento das tarifas. No entanto, passou por adiamento a aprovação do auxílio emergencial pela Lei 11.367, em julho de 2020. Mas em 31 de março, o período de tarifa congelada chegou ao fim.
De acordo com os cálculos do sindicato, o reajuste da tarifa seguirá a fórmula paramétrica. Segundo o portal da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o indicador é composto por fórmulas matemáticas que consideram parâmetros como: custos, índices de preços, quantidade de insumos, entre outros fatores. Só então, retornam um número. Por exemplo, um preço, com base nessas entradas.
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Impacto para a população
Com o salário mínimo atual no valor de R$ 1.302, o reajuste de R$ 4,50 para R$ 6,90 na condução pode pesar no bolso do cidadão. Isso porque, se considerar pagar por duas conduções, o valor total por dia chega a R$ 13,80.
Desse modo, se levar em conta que um trabalhador que se desloca 22 dias por meio do transporte público, a soma dos custos com a passagem chegará ao valor de R$ 303,60. Ou seja, cerca de 23,3% do salário, o equivalente ao pagamento de quase uma semana de trabalho.
A coordenadora de eventos Mônica de Fátima Teixeira Souza, (34), é usuária do transporte público e usa cerca de quatro passagens para se deslocar para o trabalho. “Não temos um transporte de qualidade. Sempre pegamos algum ônibus que estraga no meio do caminho etc”, desabafa.
Segundo Souza, os horários ruins não oferecem flexibilidade e geram mais gastos com baldeações. “Transporte precário com passagem alta não dá”, completa.
Posição da PBH
Para reverter a ordem da Justiça, a procuradoria do município foi acionada pelo prefeito de BH, Fuad Noman (PSD), para recorrer da decisão do magistrado da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Wenderson de Souza Lima.
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Fuad declarou que “a população da capital mineira não pode ficar no prejuízo”. Ele aguarda a Câmara aprovar o projeto de lei para conter a decisão que permite aumentar a tarifa do transporte público em 53%.
