Governo do RS sanciona Lei Vini Jr., que interrompe partidas em casos de racismo e homofobia

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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sancionou nesta segunda-feira (08) a Lei Vini Jr., que define um protocolo para a interrupção de partidas esportivas no estado em casos de racismo e homofobia. A lei foi aprovada um dia após condenações na Espanha por incidentes de discriminação racial envolvendo o atleta brasileiro.

A lei foi batizada em referência ao jogador do Real Madrid e da Seleção pelos posicionamentos e luta contra o preconceito. O projeto de autoria da deputada Luciana Genro (PSOL) será válido para estádios e arenas esportivas do Rio Grande do Sul. O projeto foi aprovado em junho deste ano com com 44 votos a favor e tramitava desde maio do ano passado.

De acordo com o Observatório de Discriminação Racial no Futebol, em 2023, foram registradas 20 denúncias de racismo em jogos de futebol no Rio Grande do Sul. A lei será aplicada em todas as praças esportivas no Rio Grande do Sul.

Lei Vini Jr, de combate ao racismo nos esportes, é sancionada no RS Foto: @realmadrid/Twitter

A orientação aos organizadores é comunicar o incidente à polícia e aos torcedores através do sistema de som dos locais, medida que deve ser seguida durante toda a partida. Se o incidente ocorrer antes do início do jogo, o árbitro tem autoridade para cancelar a disputa.

Em junho, três pessoas foram condenadas a oito meses de prisão na Espanha por injúrias racistas ao jogador Vinicius Jr. Essa é a primeira condenação no país por um caso de racismo no futebol. Agora, eles também estão proibidos de entrar em qualquer estádio de futebol espanhol durante dois anos.

O brasileiro lida com ataques racistas desde 2023 com casos de racismo da torcida, principalmente depois da partida de maio entre o Real Madrid e o Valencia. Na ocasião, após ser insultado por torcedores, Vini Jr. reclamou imediatamente com o juiz, que interrompeu o jogo.

Leia também: Histórico: torcedores na Espanha são condenados a oito meses de prisão por racismo contra Vini Jr

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