Parte do PAC anunciado pelo governo, estão também investimentos para obras em favelas de 48 municípios
Nesta quarta feira (08) o governo federal anunciou um investimento de R$ 1,7 bilhão para a prevenção de desastres naturais, referentes à contenção de encostas. O valor faz parte do Novo PAC Seleções, que também prevê o investimento de R$ 5,3 bilhões em urbanização de favelas direcionada para a melhoria habitacional e drenagem.
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O valor total do PAC é de R$ 18,3 bilhões, que será voltado para as seguintes modalidades: abastecimento de água na área rural, urbanização de favelas, regularização fundiária, renovação de frotas e prevenção a desastres naturais. Esse último chegará a 91 cidades, dentre elas, as gaúchas, que enfrentam enchentes decorrentes das fortes chuvas.
O Ministério das Cidades, no Rio Grande do Sul, afina que as obras incluídas nesse pacote serão feitas em Porto Alegre e Santa Maria. Durante o anúncio dos investimentos do Novo PAC, o presidente Lula (PT) alertou que a tragédia causada pelas chuvas históricas no Rio Grande do Sul se trata de um“aviso” para os seres humanos acerca das mudanças climáticas.
“Tem acontecido coisas estranhas em tudo quanto é lugar do país e do mundo. Não é apenas agora. Temos tempo de mudar isso e é por isso que estamos muito empenhados em fazer uma COP30 no estado do Pará, em que a gente vai pedir para a Amazônia falar para o mundo”, completou, ao se referir ao evento programado para 2025.
O Novo PAC Seleções foi lançado em setembro de 2023, quando foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos, com participação dos estados e municípios, e a segunda etapa do programa está prevista para 2025.
O ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou que as decisões tomadas seguem critérios que consideram as mudanças climáticas, as quais impactam na frequência de eventos extremos, como os ocorridos no sul do país.
Com relação a modalidade “Periferia Viva – Urbanização de Favelas” o governo aponta que tem o objetivo de “dotar as favelas de infraestrutura urbana como melhoria habitacional, drenagem para redução de riscos de desastres naturais, recuperação ambiental, regularização fundiária e equipamentos públicos de saúde, educação, esporte, lazer e cultura“.
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