Foram levados ilegalmente do Brasil 25 fósseis de insetos transportados ilegalmente da região da Chapada do Araripe, no Ceará, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Responsável pela repartição dos materiais, originários do sítio paleontológico que abriga uma série de riquezas históricas milenares. A extração era anunciada em sites clandestinos de venda de fósseis e rochas, facilitando a denúncia.
A devolução das peças históricas ao Brasil foi resultado de uma investigação aberta pelo procurador da República Rafael Ribeiro Rayol, que se iniciou em fevereiro de 2023, com a denúncia de uma pesquisadora. Os fragmentos chegaram a Brasília, com o apoio da Polícia Federal brasileira, e agora serão transferidos para o Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, localizado em Santana do Cariri–CE.
A instituição tem vínculo com a Universidade Regional do Cariri, responsável por abrigar o acervo paleontológico da área. Para que, após os estudos, os fósseis fiquem expostos no museu. Através do laudo técnico, foi possível identificar a pedra cariri, nativa do nordeste do país. Durante a análise, foi identificado o processo de preparação para que os fósseis fossem vendidos por preços altos no mercado de colecionadores.
Com isso, as autoridades britânicas foram contatadas com provas pela Secretaria de Cooperação Internacional do MPF, buscando ajuda para encontrar o responsável pela venda ilegal, encontrar informações sobre a origem dos materiais e promover o retorno deles ao Brasil. Conforme o ministério, o órgão continuará a investigação para tentar identificar os responsáveis por extrair ilegalmente o patrimônio público.
Afinal, a legislação brasileira proíbe a exploração e venda de fósseis brasileiros. Desde a década de 1940, por meio do Decreto-Lei 4.146/42, veda a extração, comercialização, transporte e exportação desse tipo de material sem a prévia e expressa autorização do governo brasileiro. Assim, qualquer aquisição, transporte, comercialização ou guarda de fósseis brasileiros retirados sem autorização é crime.
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