Nesta semana, os olhares se voltaram para Ilha do Marajó (PA), após uma canção sobre a ilha viralizar. A composição “Evangelho de Fariseus”, da cantora gospel Aymeê, fala sobre a exploração sexual infantil que ocorre na região. Contudo, apesar do assunto ter ganhando mais visibilidade esta semana, o tema não é novo, esta problemática assola essa região há décadas.
Em 2006, várias acusações de pedofilia e exploração sexual infantil foram alvos de um inquérito iniciado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). Os documentos da época relatavam que os casos de exploração de menores em Marajó tinham até envolvimento de políticos locais. Os aliciadores levavam as meninas para se prostituírem em Belém (PA) e, depois, para a Guiana Francesa.
Apesar da grande extensão territorial e da sua beleza, o maior arquipélago flúvio-marítimo do planeta é rodeado de pobreza, falta de saneamento básico e políticas públicas. A cidade de Melgaço (PA), que fica situada no arquipélago do Marajó, tem o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, e seus quase 28 mil habitantes convivem com a problemática alarmante da exploração sexual que atinge crianças e adolescentes.
Nos rios de Melgaço, como o Tajapuru, um dos principais dessa localidade, as crianças e os adolescentes utilizam as canoas para se aproximarem das balsas. A princípio, essas crianças entram nessas embarcações para vender açaí, palmito, farinha, entre outras mercadorias. Porém, em muitos casos, são forçadas a fazerem programa em troca de comida, dinheiro e até mesmo por combustível. Aliás, na maioria dos casos, as meninas são oferecidas com o consentimento da própria família.
Embora o Marajó seja rico em recursos hídricos e biológicos, alguns de seus municípios apresentam os menores índices de desenvolvimento (IDH) do Brasil. Há extensas áreas de vazio urbano, baixa densidade demográfica e implicações na constituição dos espaços, da distribuição e acesso às políticas públicas.
O abuso e a exploração sexual de menores também refletem no contexto escolar, as taxas de analfabetismo são altas, com base nos dados de 2020-2023 do Perfil Socioeconômico e Ambiental, a região de Integração do arquipélago teve o maior índice de analfabetismo de 15 anos ou mais do Pará, com cerca de 22% .
Segundo estudiosos, esse reflexo pode ser percebido no déficit do aprendizado, desatenção nas atividades escolares, desinteresse pela escolarização, reprovação, repetência, evasão escolar e fragilidade na formação e no desenvolvimento psicossocial Infanto-juvenil entre outros aspectos.
Com base nos dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, (MDH), em 2023, no Brasil, o abuso sexual contra crianças e adolescentes cresceu cerca de 70%, nos 4 primeiros meses do ano passado. Foram 17.500 violações sexuais registradas pelo Disque 100, consolidando um aumento de quase 70% em relação ao mesmo período de 2022.
Ainda conforme os números de 2023, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), dos 204 milhões de crianças com menos de 18 anos, cerca de 9,6% sofreram exploração sexual, 22,9% são vítimas de abuso físico e 29,1% têm danos emocionais. Os dados mostram que, a cada 24 horas, aproximadamente 320 crianças e adolescentes são explorados sexualmente no Brasil.
Por outro lado, esse número pode ser ainda maior, pois apenas 7 em cada 100 casos são denunciados. A pesquisa ainda revelou que 75% das vítimas são meninas e, em sua maioria, negras.
No contexto atual brasileiro, a problemática da exploração sexual infantil engloba diversos fatores, principalmente o social, cultural e o financeiro. Além disso, o silêncio, a falta de discussões e a desinformação a respeito do assunto acabam colocando em risco crianças e adolescentes espalhadas por todo o Brasil.
As formas de configuração da exploração sexual vão desde coerção e rapto a tráfico humano, exploração das crianças para fins sexuais, turismo sexual, circunstâncias de “escravidão”, exposição de materiais pornográficos, violações dentro do contexto familiar, dentre outras formas de abuso.
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