Câmara aprova urgência de projeto que equipara aborto a homicídio
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12) a urgência de votação para um projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de…
Política
PL equipara aborto a homicídio e pode ter pena maior que estupro; votação deve acontecer nesta quarta
O texto que equipara o aborto ao crime de homicídio deve ser votado nesta quarta-feira (12), na Câmara dos Deputados. Foi solicitado um pedido de “urgência” para a votação, ou…
Câmara Municipal do Rio cria Programa de atenção Psicossocial às Vítimas da Violência Armada
Na última quinta-feira (06), os parlamentares da Câmara Municipal do Rio, aprovaram em segunda discussão, o Projeto de Lei 1739-A/2023 que cria o Programa de atenção Psicossocial às Vítimas da…
Primeira Comissão Permanente de Combate ao Racismo é aprovada na Câmara do Rio
Na última terça-feira (04), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou a primeira Comissão Permanente de Combate ao Racismo, do Brasil. A comissão permanente, criada em 2023 com caráter…
Nove cidades do RJ criarão planos de prevenção para mudança climática
Com o objetivo de se preparar para os extremos climáticos, o governo estadual do Rio de Janeiro e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) lançaram nesta quarta-feira (05)…
Senado aprova marco regulatório do fomento à cultura no Brasil
Em votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (04) o projeto de lei que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das…
Segundo Datafolha, paulistas se dizem mais de direita do que de esquerda
A pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (03), revelou que os moradores da cidade de São Paulo se dizem mais de direita, que de esquerda. De acordo com os dados, 28%…
Sonia Guajajara vai presidir fundo indígena latino-americano
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, foi eleita na última quarta-feira (29), em assembleia geral, presidente do Conselho Executivo do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina…
Senado aprova reajuste salarial para algumas categorias de servidores públicos; professores não estão inclusos
Nesta quarta-feira (29), o Senado Federal aprovou um projeto de lei do Poder Executivo referente ao reajuste salarial de algumas categorias de servidores públicos, além da reestruturação das carreiras. O documento…
Congresso retira veto de Lula e “saidinha” de presos volta a ser proibida
Na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado, os parlamentares derrubaram os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que permitia a…