O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, recebeu na última sexta-feira (20) o título de cidadão baiano, homenagem concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador.…
A parlamentar Vanessa da Rosa (PT) assumiu o cargo de deputada estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), se tornando a segunda mulher negra a ocupar esse posto, 89…
Nesta quinta-feira (19) foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a lei que impede que uma prisão seja feita somente por reconhecimento por foto. A lei…
Decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a pagar indenização coletiva a jornalistas por danos…
Nesta quarta-feira (18), a Câmara dos Deputados aprovou a criação do Prêmio Glória Maria de Jornalismo. A premiação, criada pelo Projeto de Resolução (PRC) 10/23, será realizada anualmente, com ato…
O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) divulgou nesta quarta-feira (18), uma análise sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2024. Segundo a análise, no próximo ano o governo…
Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 5.384/2020, que atualiza a Lei de Cotas. O PL prorroga por mais dez anos, até…
Nesta terça-feira (17) o Senado Federal aprovou projetos que ampliam os serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Um deles garante assistência psicológica à mulheres desde o período de gestação…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (17) três ações na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro era acusado de abuso poder político durante a campanha eleitoral de 2022. No terceiro…
