STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de…
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Uma proposta de nova legislação sobre a demarcação de terras indígenas, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abre caminho para que seja autorizada a mineração em terras…
Álvaro Lira, de 18 anos, é filho do deputado federal e ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e foi nomeado gestor administrativo em Barra de São Miguel, município de Alagoas.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na última semana, um pedido para que um oxê, um machado de Xangô, seja colocado no plenário da Corte. O pedido foi feito pelo…
No final da última semana, foi apresentado por parte da vereadora Luna Zarattini (PT) um requerimento para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Vereadores de…
O ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou nesta quarta-feira (05) que a prefeitura do Rio de Janeiro participe como amicus curiae (Amigos da corte, em latim) do…
A prefeitura da cidade de Zé Doca, no Maranhão, é comandada pela prefeita Flavinha Cunha (PL), que resolveu “inovar” e promover um festival de“louvor e adoração a Deus” , segundo…
Por Layla Silva* A Sexta Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou e anulou na terça-feira (04), a ação movida por um homem branco que acusava um homem negro…
Ministro seguiu manifestação da Procuradoria-Geral da União Fonte: Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (3) o arquivamento de um pedido para…
Caso a eleição acontecesse nesta segunda-feira (03), o presidente Lula ganharia de todos os adversários, e o cenário em que outro candidato chega mais perto, é com o cantor sertanejo,…