Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6).…
Em 4 de agosto, a Lei nº 14.192/2021, que alterou o Código Eleitoral e tornou crime a violência política de gênero, completou três anos. A lei estabelece regras jurídicas para prevenir, reprimir…
Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviaram uma denúncia ao Notícia Preta nesta semana, alegando que o governo tem faltado com transparência nos dados sobre o número de…
Como é feito tradicionalmente, o Brasil foi o primeiro a discursar na abertura do debate de chefes de Estado e de governo da 79ª edição da Assembleia Geral das Nações…
As expressões artísticas do cristianismo foram reconhecidas como parte da cultura brasileira pela Lei 14.969, de 2024. Sancionada pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a nova legislação foi…
O programa Sentinela LGBT+, criado pela organização não governamental (ONG) VoteLGBT, já pode ser acessado pelas pessoas candidatas LGBT+ que sofram algum tipo de violência nas eleições municipais de 2024,…
Após decisão do Superior Tribunal Federal (STF), regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mediante o alto fluxo de eleitores cariocas e fluminenses às suas zonas eleitorais no dia das eleições,…
A campanha eleitoral para prefeitos e vereadores registra até a última quinta-feira (19) 319 denúncias de assédio eleitoral. O número supera em mais de quatro vezes o total de 2022,…
Solenidade deve acontece ainda neste mês na Câmara Municipal da cidade A deputada federal Erika Hilton (PSOL/SP) vai receber o título de Cidadã Honorária do Rio de Janeiro conforme decreto…
De acordo com um levantamento sobre gênero da edição de 2024 do Relatório de Progresso dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) divulgado pela ONU nesta segunda-feira (16), a paridade de…
