Nesta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu vetar a desqualificação de mulheres vítimas de violência sexual, durante o julgamento do processo desses casos. A decisão pelo veto da prática…
A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que pune quem promove ocupação de terras representa a criminalização da luta pela reforma agrária no Brasil, avaliou o Movimento dos…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei segue para votação na…
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sancionou a Lei n° 14.675, que prevê sanções administrativas para os locais comerciais em que os funcionários tenham praticado atos de racismo, injúria racial…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. O…
Nesta terça-feira (21), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou a criação do Programa Escola Cívico-Militar na rede pública de ensino. Com 54 votos a favor e…
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (21), o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas do país. A imunização não será obrigatória, e escolas particulares também podem aderir ao programa.…
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem no Senado aprovou nesta terça-feira (21), por unanimidade, o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que pede o indiciamento da mineradora pelo afundamento de…
Nesta quarta-feira (15), o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou as atividades da Braskem em Maceió, senador Rogério Carvalho (PT/SE), pediu o indiciamento da mineradora e de…
A bancada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve pela primeira vez, duas mulheres negras, em uma mesma sessão plenária, com as ministras substitutas Edilene Lôbo e Vera Lúcia Santana Araujo.…
