O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou nesta segunda-feira (09) a obrigatoriedade do uso de câmaras corporais pelos policiais militares do estado de São Paulo.…
A pena determinada em outubro para Ronie Lessa foi de 78 anos e 9 meses de prisão, e para Élcio de Queiroz, de 59 anos e 8 meses, pelo assassinato…
A discusão sobre a escala 6×1, modelo em que se trabalha 6 dias e só tem apenas 1 de folga, mobilizou a sociedade brasileira. De acordo com uma pesquisa do…
O projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão em grandes cidades foi aprovado…
O Projeto de Lei (PL) 5760/23, que prevê instaurar uma política de apoio e proteção para o trabalhador ou trabalhadora doméstica resgatado de condição análoga à escravidão, foi aprovado pela…
O Ministério da Igualdade Racial (MIR), em parceria com a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, lançou na manhã desta terça-feira (03), o Plano de Comunicação pela Igualdade…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está prestes a analisar, na próxima quarta-feira (04), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza a venda de terrenos…
“Eu apelo aos ministros do Supremo Tribunal Federal, eu apelo. Por favor, repensem, vamos partir para uma anistia, vai ser pacificado“, disse o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a tentativa de golpe…
O Programa Periferia Viva foi ançado nesta quinta-feira (28), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros. O projeto CEP para Todos integra o programa e prevê que todas as…
Após votação na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (27), foi aprovado o projeto de lei que inclui o nome da escritora Carolina Maria de Jesus, no Livro dos Heróis…
